O PREFEITO MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo , no uso de
suas atribuições legais, e, considerando o novo sistema monetário implantado no
País, fixando como moeda circulante o R$ (REAL);
DECRETA:
Art. 1º - Fica à
partir desta data, corrigido o orçamento de despesas já aprovado para o exercício
financeiro de 1994, nos seus saldos remanescentes em 30/06/1994 nos
seguintes valores:
CÂMARA MUNICIPAL
3111
– Pessoal Civil .............................................................. 1.177,03
3120
– Material de consumo.................................................... 2.966,88
3131
– Remuneração de Serviços Pessoais ................................ 1.155,88
3132 – Outros Serviços
Encargos ............................................... 219,08
3192 – Despesas de
Exercício Anteriores .................................. 1.018,18
3132
– Subvenções Social .......................................................... 81,82
4110 – Obras e
Instalações .................................................... 1.854,55
4120 – Equipamentos e
Material Permanente ................................ 418,18
TOTAL ............................................................................... 8.891,60
GABINETE DO PREFEITO
0111 - Vencimentos e
Vantagens fixas ..................................... 1.580,62
3120
– Material de consumo ...................................................... 233,97
3131
– Remuneração de Serviços Pessoais ................................ 1.087,27
3132 – Outros Serviços
Encargos ............................................... 472,04
3192 – Despesas de
Exercício Anteriores ............................................ 0
3132
– Subvenções Social ......................................................... 727,27
4110 – Obras e
Instalações .................................................... 5.454,55
4120 – Equipamentos e
Material Permanente ............................. 3.636,36
SOMA ............................................................................... 13.192,08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3111
– Pessoal Civil .............................................................. 9.259,00
3120
– Material de consumo.................................................... 1.643,46
3131
– Remuneração de Serviços Pessoais ................................ 1.195,88
3132 – Outros Serviços
Encargos ............................................ 1.169,00
3192 – Despesas de
Exercício Anteriores ....................................... 17,48
4110 – Obras e
Instalações ................................................... 56.909,09
4120 – Equipamentos e
Material Permanente ............................. 6.806,50
Soma ............................................................................... 77.000,41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3111
– Pessoal Civil ............................................................. 12.180,93
3120
– Material de consumo.................................................... 4.061,60
3131
– Remuneração de Serviços Pessoais ................................ 2.444,36
3132 – Outros Serviços
Encargos ............................................ 1.882,48
3192 – Despesas de
Exercício Anteriores ............................................ 0
3132
– Subvenções Social ...................................................... 7.272,73
3251
– Apoio Financeiros Estudantes ........................................ 7.272,73
4110 – Obras e
Instalações ................................................... 93.090,91
4120 – Equipamentos e
Material Permanente ................................. 64,36
SOMA ............................................................................. 128.270,10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3111 - Vencimentos e
Vantagens fixas ..................................... 4.683,46
3120
– Material de consumo ................................................... 1.950,89
3131
– Remuneração de Serviços Pessoais .................................. 130,07
3132 – Outros Serviços
Encargos ............................................... 635,86
3192 – Despesas de
Exercício Anteriores ............................................ 0
3132
– Subvenções Social ...................................................... 1.818,18
4110 – Obras e
Instalações ................................................... 46.181,82
4120 – Equipamentos e
Material Permanente ........................... 15.272,73
SOMA ............................................................................... 70.673,01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
3111 - Vencimentos e
Vantagens fixas ..................................... 5.961,10
3120
– Material de consumo ...................................................... 139,92
3131
– Remuneração de Serviços Pessoais .................................... 36,36
3132 – Outros Serviços
Encargos ............................................ 6.265,24
4120 – Equipamentos e
Material Permanente ................................ 181,82
SOMA ................................................................................. 6.519,78
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
3111 - Vencimentos e
Vantagens fixas ..................................... 1.656,68
3120
– Material de consumo ...................................................... 915,64
3131
– Remuneração de Serviços Pessoais .................................. 606,48
3132 – Outros Serviços
Encargos ............................................ 1.431,26
3132
– Subvenções Social ......................................................... 363,64
4120 – Equipamentos e
Material Permanente ............................. 3.636,36
SOMA ................................................................................. 8.609,06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3111 - Vencimentos e
Vantagens fixas ..................................... 2.123,18
3113 – Obrigações
Patronais ................................................... 1.339,46
3120
– Material de consumo ...................................................... 957,58
3131
– Remuneração de Serviços Pessoais .................................. 315,13
3132 – Outros Serviços
Encargos ............................................... 476,82
3192 – Despesas de
Exercício Anteriores ............................................ 0
3132
– Subvenções Social ......................................................... 363,64
3251 – Inativos .................................................................... 1.090,91
3252 – Pensionistas ................................................................... 11,81
3253
– Salário Família .............................................................. 568,59
3255
– Assistência Medico Hospitalar ........................................... 363.64
3259 – Outras
Transferências a pessoas...................................... 787,27
3257 – Indenizações do
trabalho................................................. 353,64
3261 – Juros da Divida
Contratada.............................................. 842,44
3281 – Contribuição ao
Pasep.................................................. 4.587,35
4120 – Equipamentos e
Material Permanente ............................. 3.394,91
4358
– Amortização da Divida Contratada ................................. 1.022,67
Soma ............................................................................... 18.549,04
3131
– Remuneração de Serviços Pessoais .................................. 168,50
3132 – Outros Serviços
Encargos ............................................... 890,46
3192 – Despesas de
Exercício Anteriores ............................................ 0
4110 – Obras e
Instalações ................................................... 44.363,64
4120 – Equipamentos e
Material Permanente ............................. 5.090,91
TOTAL .............................................................................. 56.614,53
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3111 - Vencimentos e
Vantagens fixas ..................................... 2.741,16
3120
– Material de consumo ...................................................... 121,60
3131
– Remuneração de Serviços Pessoais .................................. 363,64
3132 – Outros Serviços
Encargos ............................................... 412,93
3132
– Subvenções Social ......................................................... 181,82
3192 – Despesas
Exercícios Anteriores................................................ 0
4110 – Obras e
Instalações.................................................... 57.090,91
4120 – Equipamentos e
Material Permanente ........................... 10.545,45
SOMA ............................................................................... 71.457,51
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3111 - Vencimentos e
Vantagens fixas ............................................... 0
3120
– Material de consumo ...................................................... 701,95
3131
– Remuneração de Serviços Pessoais .................................. 298,73
3132 – Outros Serviços
Encargos ............................................... 144,37
3192 – Despesas de
Exercícios Anteriores............................................ 0
4110 – Obras e
Instalações ....................................................... 363,63
SOMA ................................................................................. 1.508,68
TOTAL GERAL ................................................................. 461.285,80
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
DANIEL VANTIL
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.