DECRETO Nº 122, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010

Altera O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 092/2010 QUE DESIGNOU A COMISSÃO PERMANENTE PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto nº 092, de 22 de julho de 2010, que designou os membros para comporem a Comissão Permanente de Condução dos Processos Administrativos Disciplinares, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ................................................................

..........................................................................

I - Presidente: Deveite Alves Porto Neto - Procurador Municipal;

II - Membro: Aurenive dos Santos Costa - Professor MAPa 5;

III - Membro: Valmir Costalonga Junior - Oficial Administrativo;

IV - Olimara da Silva Souza - Escriturário;

V - Valdiceia Ferreira Gomes - Auxiliar Administrativo;

VI - Edivaldo Silva de Oliveira. (Incluído pelo Decreto nº 129/2010)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Presidente Kennedy-ES, 07 de outubro de 2010.

Reginaldo dos Santos Quinta

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.