DECRETO Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

 

Acrescenta Dispositivos ao Decreto nº 005/2011, que Designou a Comissão de Avaliação e Controle do Programa Bolsas de Qualificação do Jovem Kennedense.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 005/2011, de 03 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto Municipal nº 009/2011, de 07 de fevereiro de 2011, que designou membros para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE do PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS FORMAÇÃO/APRENDIZAGEM COMO FORMA DE CAPACITAÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO DE ADOLESCENTES E JOVENS, SEM VINCULO EMPREGATÍCIO, passando a vigorar acrescido da seguinte redação:

 

Art. 1º .............................................

.........................................................

 

VI - Maria Carla Angelo Cruz..

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2011.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRE-SE

 

Presidente Kennedy-ES, 14 de fevereiro de 2011.

 

Reginaldo dos Santos Quinta

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.