O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando
de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei
N° 859/2009.
Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2010 a
importância de R$ 9.945.925,00 (nove milhões novecentos e quarenta e cinco mil
novecentos e vinte e cinco reais ), nas seguintes dotações:
|
SUPLEMENTAÇÕES |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
Fonte de Recurso: Anulação Dotação |
||||
|
0000056 |
005001.121220012.006 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00700 |
20.000.00 |
|
0000059 |
005001.121220012.006 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00800 |
4.925.00 |
|
0000120 |
006001.041220012.009 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
255.000.00 |
|
0000150 |
007001.154510062.083 333903900000 |
MANUTENÇÁO
DA REDE E DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
72.000.00 |
|
0000192 |
009002.082440042.037 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DE BENEFICIOS SOCIAIS OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
60.000.00 |
|
0000240 |
010001.206020202.269 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
3.000.00 |
|
0000289 |
010001.206910202.283 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
27.000,00 |
|
0000320 |
011001.278130193.259 333903900000 |
APOIO E
REALIZAÇÂO DE EVENTOS TURISTICOS OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
595.000.00 |
|
0000346 |
013001.041220012.022 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
15.000,00 |
|
0000469 |
019001.164820213.299 344905100000 |
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
8.316.000,00 |
|
0000479 |
020001.041220012.024 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
68.000.00 |
|
0000549 |
023001.041220302.365 333903900000 |
GESTÃO
E MANUTENÇÃO DOS TRANSKENNEDY OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
510.000,00 |
|
TOTAL: |
9.945.925,00 |
|||
|
Para a cobertura das suplementações relacionadas no
artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos:Anulação Dotação: R$
9.945.925,00 (nove milhões novecentos e quarenta e cinco mil novecentos e
vinte e cinco reais). |
||||
|
ANULAÇÕES |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
0000021 |
003001.226610133.181 333903900000 |
APOIO
AOS PROJETOS RELACIONADOS AO PRODECIM OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
20.000.00 |
|
0000033 |
003001.257530133.179 333903600000 |
CRIAÇÃO
DO POLO PETROQUÍMICO DE MAROBÁ/NEVES OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
50.000.00 |
|
0000042 |
004001.041220012.005 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
30.000.00 |
|
0000060 |
005001.121220013.403 344906100000 |
AQUISIÇÃO
DE IMÕVEIS AQUISICAO
DE IMOVEIS |
00800 |
4.925,00 |
|
0000063 |
005001.121220052.059 333903900000 |
PROMOÇÃO
DE EVENTOS E CONFERÊNCIAS LIGADOS A EDUCAÇÃO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00800 |
10.000,00 |
|
0000071 |
005001.123610052.061 333903600000 |
FORMAÇÃO
CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA |
00800 |
10.000,00 |
|
0000122 |
006001.041220012.009 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
20.000.00 |
|
0000127 |
006001.154510073.096 344905100000 |
PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM DAS RUAS DO MUNICÍPIO OBRAS E
INSTALACOES |
02000 |
200.000.00 |
|
0000128 |
006001.154510073.102 333903900000 |
CONSTRUÇÀO
DO PORTAL DA CIDADE OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
20.000,00 |
|
0000133 |
006001.267820073.094 333903900000 |
CONSTRUÇÂO
E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
800.000,00 |
|
0000134 |
006001.267820073.094 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
6.210.000,00 |
|
0000135 |
006001.267820073.101 333903900000 |
CONSTRUÇÃO
DE PONTES, MATA-BURROS. MURO DE ARRIMO, ENCOSTASE GALERIAS PLUVIAIS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
75.000,00 |
|
0000193 |
009002.082440042.038 333504300000 |
MANUTENÇÃO
DOS BENEFICIOS SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
02000 |
50.000,00 |
|
0000190 |
009002.082440043.035 333903900000 |
EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO BÁSICA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
10.000,00 |
|
0000226 |
010001.201270203.279 333903900000 |
ELABORAÇÃO
DO CENSO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
10.000,00 |
|
0000241 |
010001.206020202.269 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
02000 |
3.000,00 |
|
0000236 |
010001.206020203.268 333903000000 |
CRIAÇÃO
E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA B MATERIAL DE
CONSUMO |
02000 |
40.000,00 |
|
0000237 |
010001.206020203.268 333903900000 |
CRIAÇÃO
E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA B OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
30.000,00 |
|
0000243 |
010001.206040203.265 333903600000 |
ERRADICAÇÀO
DA FEBRE AFTOSA E BRUCELOSE OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
20.000,00 |
|
0000244 |
010001.206040203.265 333903900000 |
ERRADICAÇÃO
DA FEBRE AFTOSA E BRUCELOSE OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
20.000,00 |
|
0000255 |
010001.206050203.296 333903900000 |
IMPLANTAÇÃO
DA FEIRA DO PRODUTOR OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
15.000,00 |
|
0000256 |
010001.206050203.296 344905100000 |
IMPLANTAÇÃO
DA FEIRA DO PRODUTOR OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
20.000,00 |
|
0000266 |
010001.206060202.287 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DO SITEMA DE TRATAMENTO DE EUCALIPTO MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
30.000,00 |
|
0000268 |
010001.206060202.287 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DO SITEMA DE TRATAMENTO DE EUCALIPTO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
30.000.00 |
|
0000279 |
010001.206070203.380 344905100000 |
IMPLANTAR
PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO-AGRICULTURA FAMILIAR OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
40.000,00 |
|
0000287 |
010001.206910202.283 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
25.000,00 |
|
0000285 |
010001.206910203.282 333903900000 |
CONSTRUÇÃO,
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
17.000,00 |
|
0000286 |
010001.206910203.282 344905100000 |
CONSTRUÇÃO,
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
323.000,00 |
|
0000290 |
010001.206910203.285 333903000000 |
IMPLANTAÇÃO
DO VALE FEIRA MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
10.000,00 |
|
0000292 |
010001.226620203.264 333903000000 |
DESENVOLVEIRA
DA INDÚSTRIA SUCROALCOEIRA MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
10.000,00 |
|
0000293 |
010001.226620203.264 333903900000 |
DESENVOLVEIRA
DA INDÚSTRIA SUCROALCOEIRA OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
20.000.00 |
|
0000294 |
010001.226620203.264 344905100000 |
DESENVOLVEIRA
DA INDÚSTRIA SUCROALCOEIRA OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
15.000,00 |
|
0000295 |
010001.226620203.264 344905200000 |
DESENVOLVEIRA
DA INDÚSTRIA SUCROALCOEIRA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
10.000,00 |
|
0000307 |
011001.154510183.255 333903900000 |
ESTRUTURAÇÃO
E URBANIZAÇÃO DA ORLA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
45.000,00 |
|
0000308 |
011001.154510183.255 344905100000 |
ESTRUTURAÇÃO
E URBANIZAÇÃO DA ORLA OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
45.000,00 |
|
0000309 |
011001.154510183.255 344905200000 |
ESTRUTURAÇÃO
E URBANIZAÇÃO DA ORLA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
35.000,00 |
|
0000317 |
011001.236950183.236 344905100000 |
DESENVOLVIMENTO
E ENCENTIVO DAS ATIVIDADES TURISTICAS DO MUNICIPIO OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
85.000,00 |
|
0000319 |
011001.278130193.259 333903600000 |
APOIO E
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
20.000,00 |
|
0000345 |
013001.041220012.022 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
15.000,00 |
|
0000349 |
013001.041220293.346 333903900000 |
ELABORAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
02000 |
72.000,00 |
|
0000468 |
019001.164820213.299 333903900000 |
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
693.000,00 |
|
0000470 |
019001.164820213.301 344906100000 |
AQUISIÇÃO
DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS |
02000 |
300.000,00 |
|
0000477 |
020001.041220012.024 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATWIDADES DA SECRETARIA DE PESCA MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
41.000,00 |
|
0000480 |
020001.113330023.026 333903900000 |
CURSOS
DE CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES PESQUEIRAS OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
5.000,00 |
|
0000481 |
020001.113340023.027 333903000000 |
IMPLEMENTAÇÃO
E ESTRUTURAÇÃO DE CURTUME MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
10.000,00 |
|
0000482 |
020001.113340023.027 333903900000 |
IMPLEMENTAÇÃO
E ESTRUTURAÇÃO DE CURTUME OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
2.000,00 |
|
0000484 |
020001.113340023.027 344905200000 |
IMPLEMENTAÇÃO
E ESTRUTURAÇÃO DE CURTUME EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
10.000,00 |
|
0000547 |
023001.041220302.365 333903000000 |
GESTÃO
E MANUTENÇÃO DOS TRANSKENNEDY MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
20.000,00 |
|
0000548 |
023001.041220302.365 333903600000 |
GESTÃO
E MANUTENÇÃO DOS TRANSKENNEDY OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
50.000,00 |
|
0000550 |
023001.041220303.367 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
DA SECRETARIA E DO GALPÃO PARA GUARDA DOS VEICULOS OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
300.000,00 |
|
TOTAL |
9.945.925,00 |
|||
Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.