DECRETO Nº 118, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 859/2009.

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010  a importância de R$ 1.297.000,00 (um milhão duzentos e noventa e sete mil reais), nas seguintes dotações

 

SUPLEMENTAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

Fonte de Recurso: Anulação Dotação

0000008

001001.041220012.001

344905200000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

5.000,00

0000046

004001.041220083.116

344905200000

AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPS. EM GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

10.000,00

0000086

005001.123610053.400

333903200000

FOMENTO A INCLUSÃO DIGITAL AOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

 

02000

 

22.000,00

0000142

007001.041220012.010

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

70.000,00

0000196

009002.082440042.040

333903600000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

 

10300

 

3.000,00

0000461

019001.041220012.019

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

2.000,00

0000462

019001.041220012.019

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

1.185.000,00

TOTAL

1.297.000,00

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 1.297.000,00 (um milhão duzentos e noventa e sete mil reais).

ANULAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

0000044

004001.041220012.005

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

10000

 

10.000,00

0000083

005001.123610053.395

344905200000

AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00700

 

22.000,00

0000134

006001.267820073.094

344905100000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO

OBRAS E INSTALACOES

 

02000

 

1.185.000,00

0000144

007001.041220063.088

344905200000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

65.000,00

0000195

009002.082440042.040

333903000000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

 

10300

 

3.000,00

0000463

019001.082440212.303

333903900000

CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

2.000,00

0000472

019001.175120213.300

344905100000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

OBRAS E INSTALACOES

 

02000

 

10.000,00

TOTAL

1.297.000,00

 

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 05 de outubro de 2010.

 

REGINALDO DOS SANTOS QUINTA

PrefeitO Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.