DECRETO Nº 116, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 859/2009.

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.177.000,00 (um milhão cento e setenta mil reais), nas seguintes dotações:

 

SUPLEMENTAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

Fonte de Recurso: Anulação Dotação

0000027

003001.231280132.187

 

333903900000

PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, CONGRESSOS E ENCONTROS REGIONAIS,NAC

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

 

02000

 

 

25.000,00

0000078

005001.123610052.393

331900400000

REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

00600

 

683.000,00

0000122

006001.041220012.009

344905200000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

4.000,00

0000148

007001.154510062.083

333903000000

MANUTENÇÃO DA REDE E DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

1.000,00

0000150

007001.154510062.083

333903900000

MANUTENÇÃO DA REDE E DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

10.000,00

0000155

009001.041220012.011

331901300000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBRIGACOES PATRONAIS

 

00100

 

110.000,00

0000212

010001.041220012.015

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV.RURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00100

 

191.000,00

0000220

010001.041220012.015

344905200000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV.RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

5.000,00

0000392

015001.041220012.013

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00100

 

40.000,00

0000412

016001.041220012.021

331900100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

APOSENTADORIAS E REFORMAS

 

00100

 

30.000,00

0000414

016001.041220012.021

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00100

 

51.000,00

0000473

020001.041220012.024

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00100

 

12.000,00

0000539

023001.041220012.020

331901300000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA

OBRIGACOES PATRONAIS

 

00100

 

15.000,00

TOTAL

1.177.000,00

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 1.177.000,00 (um milhão cento e setenta mil reais).

ANULAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

0000079

005001.123610052.393

331901100000

REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00800

 

683.000,00

0000093

005001.123650052.008

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

 

00800

 

191.000,00

0000125

006001.046060073.402

344905200000

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

4.000,00

0000152

007001.154510062.091

333903900000

MANUTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

10.000,00

0000153

007001.154510062.091

344905100000

MANUTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

 OBRAS E INSTALACOES

 

02000

 

1.000,00

0000228

010001.206010203.404

344905200000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

5.000,00

0000297

011001.041220012.014

331901300000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO

OBRIGACOES PATRONAIS

 

00100

 

50.000,00

0000327

012001.041220012.023

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

25.000,00

0000358

014001.041220012.004

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00100

 

40.000,00

0000415

016001.041220012.021

331901300000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS OBRIGACOES PATRONAIS

 

00100

 

15.000,00

0000428

017001.041220012.017

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARTE E CULTURA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00100

 

12.000,00

0000429

017001.041220012.017

331901300000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARTE E CULTURA

OBRIGACOES PATRONAIS

 

00100

 

30.000,00

0000426

018001.041220012.018

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00100

 

81.000,00

0000486

021001.041220012.012

331901300000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

OBRIGACOES PATRONAIS

 

00100

 

30.000,00

TOTAL:

1.177.000,00

 

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 28 de setembro de 2010.

 

REGINALDO DOS SANTOS QUINTA

PrefeitO Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.