DECRETO Nº 107, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 859/2009.

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 576.234,38 (quinhentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), nas seguintes dotações:

 

SUPLEMENTAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

Fonte de Recurso: Superávit Financeiro

0000011

001001.041220013.401

333903900000

PROMOVER E REALIZAR EVENTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

135.741,27

0000042

004001.041220012.005

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

10.000,00

0000043

004001.041220012.005

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

10.000,00

0000054

005001.121220012.006

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

50.000,00

0000056

005001.121220012.006

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

10.000,00

0000160

009001.041220012.011

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

10.000,00

0000197

009002.082440042.040

333903900000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

150.000,00

0000263

010001.206060202.277

333903900000

MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

160.000,00

0000396

015001.041220012.013

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

1.000,00

0000470

019001.164820213.301

344906100000

AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

AQUISICAO DE IMOVEIS

 

02000

 

20.000,00

TOTAL:

556.741,27

Fonte de Recurso: Anulação Dotação

0000046

004001.041220083.116

344905200000

AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPS. EM GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

3.633,11

0000057

005001.121220012.006

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

02000

 

5.000,00

0000142

007001.041220012.010

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

4.500,00

0000564

009002.083060043.413

333903600000

IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE AS:

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

00100

 

6.360,00

TOTAL:

19.493,11

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 19.493,11 (dezenove mil quatrocentos e noventa e três reais e onze centavos).

Superávit Financeiro: R$ 556.741,27 (quinhentos e cinqüenta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos).

ANULAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

0000047

004001.041220083.118

344905100000

CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA

OBRAS E INSTALACOES

 

02000

 

3.633,11

0000089

005001.123640052.078

333903900000

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A UNIVERSIDADE ABERTA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

5.000,00

0000144

00700.041220063.088

344905200000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

4.500,00

0000161

009001.041220012.011

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

6.360,00

TOTAL:

19.493,11

 

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 02 de setembro de 2010.

 

REGINALDO DOS SANTOS QUINTA

PrefeitO Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.