DECRETO Nº 100, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
DESIGNA COMISSÃO
TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRA DE EQUIPAMENTO E UNIFORMES A FIM DE ATENDER
AOS GUARDAS VIDAS, NA PRAIA DE MAROBÁ E PRAIA DAS NEVES, ORIUNDO DO PREGÃO
ELETRÔNICO N°. 058/2018.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 26/2018, bem como o teor do processo administrativo nº. 8.898/2018. Decreta:
Art. 1º Designa membros para composição de Comissão para Avaliação de Amostra de equipamentos e uniformes a fim de atender aos guardas vidas, na praia de Marobá e Praia das Neves, oriundos do Pregão Eletrônico nº 058/2018:
I - Presidente: Sérgio Rangel da Silva;
II - Membro: Nilson Magalhães Macedo;
III - Membro: Neolan Corrêa Barbosa.
Art. 2º A Comissão designada neste Decreto será responsável por analisar as amostras apresentadas pelas empresas vencedoras, emitindo laudo conclusivo quanto ao atendimento ou não das exigências contidas no Termo de Referência e Edital de Licitação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy - ES, 06 de novembro de 2018.