REVOGADO PELO DECRETO Nº 31/2015

DECRETO Nº 95, DE 17 DE JULHO DE 2014.

DESIGNA COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 21, de 18 de março de 2009 e suas alterações,

DECRETA:

Art. 1º Designa os membros para comporem a Comissão de Cadastro de Fornecedores de Presidente Kennedy:

I - Presidente: Jorge Barreto Ramos;

II - Secretário: Ediana de Souza da Silva;

III - Membro: Késsya Barbosa Paiva Mello;

IV - Membro: Rômulo Brandão Fernandes;

V - Membro: Neide Silva Cândido de Souza;

VI - Membro: Emília Feitosa Lopes; (Incluído pelo Decreto nº 98/2014)

VII - Membro: Elenilsa de Fátima Santana Barcelos. (Incluído pelo Decreto nº 98/2014)

Parágrafo Único. Aos servidores designados será concedida a retribuição por participação em órgão de deliberação coletiva, que corresponderá 0,8 (oito) décimos na forma do parágrafo único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003 de 2009.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2014, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 85, de 14 de julho de 2014.

Presidente Kennedy - ES, 17 de julho de 2014.

AMANDA QUINTA RANGEL

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.