(REVOGADA PELO DECRETO Nº
54/2018)
DECRETO Nº 43, DE 08 DE MAIO DE 2018.
DESIGNA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE
APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente
Kennedy e considerando o disposto na Lei Municipal nº. 852/2009 e alterações, decreta:
Art. 1º Ficam designados os membros para
comporem a Comissão Permanente de Licitação:
I – Presidente: Bruno Roberto de
Carvalho;
II – Secretário: Elizaura Barcelos
Matias da Silva;
III – Membro: Edilene Paz dos
Santos;
IV – Membro: Dinalva Silva C. da Costa;
V – Membro: Helen Costa dos
Santos.
Parágrafo único. Em caso de ausência ou
impedimento do Presidente da Comissão Permanente de Licitação indicado no
inciso I deste artigo, este será substituído por um dos membros que integram
esta Comissão.
Art. 2º Fica designada a servidora Selma
Henriques de Souza para exercer o encargo de Pregoeiro do Município de Presidente
Kennedy/ES, sendo esta auxiliada por uma equipe de apoio composta pelos
seguintes servidores:
I – Danielle Fontana Sedano;
II – Dinalva Silva C. da Costa;
III – Edilene Paz dos Santos
§ 1º Em caso de ausência ou
impedimento do Pregoeiro, este será substituído por um dos membros da Equipe de
Apoio.
§ 2º Em caso de ausência ou
impedimento do pregoeiro e/ou de todos os membros da equipe de apoio, o
Secretário Municipal de Administração designará, para substituí-los, no
processo, outro Servidor qualificado pertencente do quadro permanente da
Administração.
Art. 3º Os casos omissos deste Decreto
serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Administração.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o Decreto nº 006, de 17 de janeiro de 2018.
Presidente Kennedy-ES, 08 de
maio de 2018.
AMANDA
QUINTA RANGEL