Revogado pelo decreto nº 46/2004

DECRETO Nº 28, DE 07 DE JULHO DE 2004

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de se fazer cumprir os Artigos 3º e 6º do Decreto 330, de 22 de Setembro de 1999,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear as pessoas abaixo relacionadas, Titulares e Suplentes, para compor a Comissão Municipal do Trabalho – CMT, a saber:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

I.A – Glaucineia Penha dos Santos (S.M.A.S.)

Suplente: Valdinei Costalonga (S.M.D.R.) – Presidente

I-B – Tânia Mara Fontana Corrêa (S.M.A.S.)

Suplente: Dilzerly Miranda Machado Tinoco (S.M.E.C.) – Secretária Geral

II – DOS EMPREGADORES

II.A – Deivison Souza Jorgão – 2º Secretário

Suplente: Aldo Costa Longo

II.B – Gervázio Corrêa Baiense

Suplente: Eidimar Andrade Cruz

III – DOS TRABALHADORES

III.A – Fabrício Souza de Almeida – Vice-Presidente

Suplente: Agostinho Costalonga

III.B – Taciana Paganotti Rizzo

Suplente: Nizete Maria Caetano de Oréquio

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogado o disposto no Decreto nº 004/04 de 18 de fevereiro de 2004.

Presidente Kennedy-ES, 07 de julho de 2004.

ALUÍZIO CARLOS CORRÊA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.