REVOGADO PELO DECRETO Nº 76/2016

DECRETO Nº 21, DE 24 DE MARÇO DE 2010

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece a Resolução/CD/FNDE nº 18 de 22/04/2004,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os membros para compor a EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) do Município de Presidente Kennedy cuja composição é a seguinte:

a) Fátima Agrizzi Ceccon Carneiro

b) Francisco Carlos Viana dos Santos

c) Franceila Karla de Menezes Gonçalves Gomes

d) Leidiane Chaves da Cruz Costa

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Presidente Kennedy-ES, 24 de março de 2010.

Reginaldo dos Santos Quinta

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.