DECRETO Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

ALTERA O DECRETO Nº 50/2015 QUE DESIGNOU A COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS (CONPA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a atribuição descrita no art. 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o inciso III do art. 2º do Decreto nº 50, de 16 de Outubro de 2015, que designou os membros para comporem a Comissão de Normas e Protocolos Assistenciais (CONPA) da Secretaria Municipal de Saúde, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...

III - Membro Efetivo: José Romário Brito Jordão"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy-ES, 22 de março de 2016.

Amanda Quinta Rangel

Prefeita Municipal

Deivis Oliveira Guimarães

Secretário Municipal de Saúde

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.