DECRETO Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA FORMA DA LEI Nº 1.137/2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAIS.
A
PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei
nº 1.137, de 22 de setembro de 2014, decreta
Art. 1º Ficam regulamentadas as premiações para as modalidades desportivas e/ou eventos culturais instituídas pela Lei nº 1.137, de 22 de setembro de 2014, respeitando-se, obrigatoriamente, a receita orçamentária prevista e disponibilizada para a Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMUCTEL), os valores a serem repassados aos beneficiados.
Art. 2º Para efeito de premiação serão agraciados as seguintes modalidades e eventos, segundo critérios mínimos estabelecidos no Anexo Único:
I - Modalidades Desportivas Feminino, Masculino e Misto: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
a) Campeonato Municipal de Futebol Amador Adulto, nas categorias titular e Aspirante; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
b) Campeonato Municipal de Futebol Veterano; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
c) Copa da Amizade de Futebol Amador; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
d) Copa dos Campeões de Futebol Amador; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
e) Taça Feminina de Futebol; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
f) Copão de Futsal; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
g) Corridas Rústicas; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
h) Copa Beach Soccer; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
i) Circuito de Dupla de Vôlei de Praia; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
j) Circuito de Futevôlei; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
k) Desafio de Futevôlei; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
l) Copão de Vôlei. (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
II - Eventos Culturais: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
a) Desfile de Blocos de Carnaval do Município; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
b) Concurso de Poesia; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
c) Concurso Garota Verão; (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
d) Concurso Garota Primavera. (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
Art. 2º- A Fica
estabelecida a premiação em valores para as seguintes competições: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
I - Campeonato Municipal de Futebol Amador Adulto na Categoria Aspirante: (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
II - Campeonato Municipal de Futebol Amador Adulto na Categoria Titular: (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 6.000,00 (seis mil reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
III - Campeonato Municipal de Futebol Veterano: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais). (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
IV - Taça Feminina de Futebol: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Revogado
pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação
dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Revogado
pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação
dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais). (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Revogado
pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação
dada pelo Decreto nº 105/2018)
V - Copão Futsal Masculino e Feminino: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Revogado
pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação
dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Revogado
pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação
dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais). (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Revogado
pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação
dada pelo Decreto nº 105/2018)
VI - Corrida Rústica Masculino 10 KM - Atletas do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 300,00 (trezentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
4° Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais); (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 4/2024)
5º Lugar: R$ 100,00 (cem reais). (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 4/2024)
VII - Corrida Rústica Feminino 06 KM - Atletas do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 300,00 (trezentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
4° Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais). (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 4/2024)
5º Lugar: R$ 100,00 (cem reais). (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 4/2024)
VIII - Corrida Rústica Masculino 10 KM - Atletas do
Município: (Redação dada pelo
Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais);
(Redação dada pelo Decreto nº
6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais);
(Redação dada pelo Decreto nº
6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
4° Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
5º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais). (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
IX - Corrida Rústica Feminino 06 KM - Atletas do
Município: (Redação dada pelo Decreto nº
6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
4° Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
5º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais). (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
X - Corrida Rústica Masculino 10 KM - Atletas de Fora do
Município: (Redação dada pelo Decreto nº
6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 105/2018)
4° Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais); (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 6/2024)
5º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais). (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 6/2024)
XI - Corrida Rústica Feminino 06 KM - Atletas de Fora do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 6/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
4° Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais); (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 6/2024)
5º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais). (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 6/2024)
XII - Circuito de Dupla de Vôlei de Praia Masculino: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais). (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
XIII - Circuito de Dupla de Vôlei de Praia Feminino: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais). (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
XIV - Circuito de Dupla de Vôlei de Praia Misto: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
2º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
3° Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais). (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
XV - Circuito de Futevôlei Masculino: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais). (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 105/2018)
XVI - Circuito de Futevôlei Masculino Máster: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais). (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
XVII - Circuito de Futevôlei Masculino – Aberto: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais). (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
XVIII - Copão de Vôlei Masculino e Feminino: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais). (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
XIX - Desafio de Futevôlei Masculino Máster – Aberto: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais). (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
XX - Desfile de Blocos de Carnaval do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação
dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação
dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais). (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 26/2023)
(Redação
dada pelo Decreto nº 105/2018)
XXI - Concurso Garota Verão: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 71/2017)
1° Lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
2º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
3° Lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais). (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
XXII - Concurso Garota Primavera: (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
(Redação dada pelo Decreto nº 105/2018)
1° Lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
2º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais); (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
3° Lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais). (Redação dada pelo Decreto nº 4/2024)
Art. 3º As situações e regras não estabelecidas neste decreto, bem como as situações supervenientes, deverão ser resolvidas pelos respectivos regulamentos de cada modalidade desportiva e/ou evento cultural.
Art. 4º Ficam regulamentadas como regras e obrigações de cada representante das agremiações desportivas e culturais, para fins de recebimento da premiação aqui estabelecida, a apresentação dos seguintes documentos:
I - Certidão Negativa de Débito para a Fazenda Pública Estadual;
II - Certidão Conjunta Negativa da União;
III – Certidão Negativa da Prefeitura de Presidente Kennedy;
IV – Certidão Negativa de Débito Trabalhista;
V – Documentos pessoais com foto e CPF com cópias autenticadas;
VI – Comprovante atualizado de Residência;
VII – Dados de conta bancários;
Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy/ES, 12 de janeiro de 2015.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
ZENILDO ROSA PORTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
ANEXO I
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS MÍNIMOS DAS COMPETIÇÕES
MODALIDADE/FUTEBOL DE CAMPO ADULTO E VETERANO
a) Participam da competição atletas acima de 18 anos;
b) O atleta não pode ser inscrito por mais um time;
c) Caso seja comprovado, tanto durante como após a realização do Campeonato, que algum atleta tenha participado com documentação alterada ou informação falsa, o Clube do atleta infrator será eliminado do Campeonato e ficará impedido de participar do mesmo por 02 (dois) anos;
d) Os Clubes serão divididos em duas chaves, que jogarão entre si, dentro do grupo em turno único, classificando-se para a segunda fase os dois primeiros colocados de cada grupo;
e) A segunda fase da Competição será disputada no confronto entre chaves, classificando-se para a terceira fase o Clube com o maior número de pontos ganhos em cada um dos grupos, observando-se, caso necessário os critérios de desempate previstos no regulamento;
f) Depois de elaboradas as tabelas não serão permitidas alterações;
g) As partidas podem sofre alterações, mediante aprovação da comissão organizador da secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e lazer, não necessitando para tanto da aprovação dos Clubes participantes;
h) Ao Clube vencedor será entregue o troféu de CAMPEÃO e ao Clube segundo colocado o troféu de VICE-CAMPEÃO. Além da premiação em dinheiro especificada neste decreto;
i) Aos atletas campeões e vice-campeões, bem como aos componentes das comissões técnicas dos Clubes, serão entregues individual e pessoalmente, medalhas representativas de ouro e prata;
j) A secretaria poderá a qualquer momento realizar diligências para apurar irregularidade, devendo se comprovadas tomar medidas administrativas;
MODALIDADE/COPÃO MUNICIPAL DE FUTSAL DAS COMUNIDADES
Competições que são realizadas nos ginásios poliesportivo do município de Presidente Kennedy, com a participação das comunidades.
a) O Regulamento Específico de Futsal aplica‐se a todas as competições realizadas no âmbito do Programa do Desporto Escolar e em conformidade com o estipulado no Regulamento Geral de provas e Regras Oficiais em Vigor;
b) O tempo de jogo é controlado pela mesa, na modalidade de “tempo corrido” sem paragens, exceto quando o jogo for interrompido por razões que o justifiquem. Lesão de um jogador, bola fora muito afastada do recinto de jogo, esclarecimento à mesa e outras situações que o árbitro entenda necessárias;
c) Durante a realização das fases, a duração do tempo de jogo é determinada pelo Regulamento da Prova;
d) As bolas a utilizar nas competições devem satisfazer as exigências apropriadas para a prática da modalidade. Em casos excepcionais, será permitida a utilização de bolas n.º 5, com menos ressalto e mais peso;
e) Cada equipe é constituída por: 12 Jogadores no máximo e 10 no mínimo, os quais devem constar no boletim de jogo;
f) 1 (um) Professor responsável pelo Grupo/Equipe;
g) A equipe que se apresentar com 9 jogadores ou menos, poderá realizar o jogo, caso apresente pelo menos 5 jogadores de início. Contudo, os pontos correspondentes à vitória serão averbados à equipa que cumprir este regulamento, independentemente do resultado verificado no jogo;
PARTICIPAÇÃO NO JOGO
h) Durante o jogo cada jogador pode participar no máximo em 03 períodos, devendo descansar obrigatoriamente pelo menos um;
i) Até ao final do 3º período de jogo, todos os jogadores inscritos no boletim de jogo, são obrigados a jogar um período e descansar outro; (Exemplo: No caso de jogar o 1º e 2ª períodos não poderá jogar o 3º podendo, no entanto, voltar a jogar o 4º período);
j) Nota: No caso do jogador ter sido utilizado nos dois primeiros períodos, não poderá alinhar ou reentrar durante o 3º período mesmo que o motivo seja lesão ou expulsão de um seu colega, devendo a substituição ser feita por outro jogador que não esteja nestas condições;
k) Durante a realização dos dois primeiros períodos não são permitidas substituições, salvo nos casos de expulsão ou lesão;
CLASSIFICAÇÃO / PONTUAÇÃO / DESEMPATE
a) A classificação das equipes nas várias fases do Quadro Competitivo Escolar é determinada pela soma dos pontos obtidos no total dos jogos efetuados, de acordo com o seguinte:
VITÓRIA ................................................................. 3 PONTOS
EMPATE.................................................................. 2 PONTOS
DERROTA ou FALTAADMINISTRATIVA................ 1 PONTO
FALTA DE COMPARÊNCIA.................................... 0 PONTOS
b) A classificação final é estabelecida por ordem decrescente dos pontos obtidos, classificando‐se em 1º lugar a equipa com maior número de pontos;
MODALIDADE/TAÇA FEMININA DE FUTEBOL
A Taça Feminina de Futebol tem como objetivo fomentar a integração entre as comunidades do município.
O Campeonato de Futebol Society Feminino CERPO/Solarium tem como objetivo fomentar a INTEGRAÇÃO entre todos os Colaboradores.
a) É indispensável à apresentação da carteira/atleta nos dias de competição;
b) A ficha de inscrição deverá ser na sede da secretaria de esporte;
c) As equipes deverão conter no mínimo 08 atletas e no máximo 10 atletas;
d) Será obrigatória a inscrição de 01 técnico e 01 auxiliar técnico – ambos do sexo masculino;
e) A atleta que participar por uma equipe não poderá, nesta competição, participar por outra;
f) Não serão aceitas relações nominais com nome e dados de jogadoras incompletos;
g) As equipes participantes deverão se apresentar para as disputas devidamente uniformizadas. Entende-se por uniformizados, shorts de cotton, meião e camisetas numeradas da mesma cor;
h) Os jogos serão disputados em 02 tempos de 15 minutos, com 05 (cinco) minutos de descanso entre os períodos. (sujeito a alteração, face o nº de equipes participantes);
i) As demais regras serão de acordo com a Secretaria;
j) O representante da equipe deverá apresentar os documentos da sua equipe à organização do evento, pelo menos, com 15 minutos de antecedência ao seu jogo;
k) Para critério de desempate:
l) Fase classificatória: saldo de gols /menor quantidade de gols sofridos / menor quantidade de cartões (amarelo, azul e vermelho);
m) Fase final: Penalti;
SISTEMA DE DISPUTA:
O sistema de disputa e a tabela de jogos serão anexados no site da secretaria.
Será considerada ausente (W.O.) a equipe que não se apresentar no local do jogo na hora marcada. A equipe que vencer por W.O. somará pontos na tabela e o placar será considerado 1X0.
CONSELHO DE REPRESENTANTES:
Durante a realização do Campeonato funcionará o Conselho de Representantes, ao qual competirá a analise dos recursos apresentados à Comissão Organizadora.
O Conselho de Representantes será composto por 05 (cinco) participantes das equipes inscritas mais 02 (dois) representantes da comissão organizadora.
Todos os recursos deverão ser apresentados à Comissão Organizadora até às 17:00 horas do primeiro dia útil após a rodada ter ocorrido.
Ao impetrar Recursos, caberá às equipes participantes apresentarem as provas dos fatos denunciados.
DOS PRÊMIOS:
Medalhas aos atletas classificados em 1º. 2º e 3º lugar. Troféus para as equipes classificadas em 1º, 2º e 3° lugar. Medalhas para o goleiro com menor n° de gol sofridos e para a atleta com maior nº de gols (artilheira).
MODALIDADE/COPA DOS CAMPEÕES DE FUTEBOL AMADOR
a) Participam da competição atletas acima de 18 anos;
b) O atleta não pode ser inscrito por mais um time;
c) Caso seja comprovado, tanto durante como após a realização do Campeonato, que algum atleta tenha participado com documentação alterada ou informação falsa, o Clube do atleta infrator será eliminado do Campeonato e ficará impedido de participar do mesmo por 02 (dois) anos;
d) Os Clubes serão divididos em duas chaves, que jogarão entre si, dentro do grupo em turno único, classificando-se para a segunda fase os dois primeiros colocados de cada grupo;
e) A segunda fase da Competição será disputada no confronto entre chaves, classificando-se para a terceira fase o Clube com o maior número de pontos ganhos em cada um dos grupos, observando-se, caso necessário os critérios de desempate previstos no regulamento;
f) Depois de elaboradas as tabelas não serão permitidas alterações;
g) As partidas podem sofre alterações, mediante aprovação da comissão organizador da secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e lazer, não necessitando para tanto da aprovação dos Clubes participantes;
h) Ao Clube vencedor será entregue o troféu de CAMPEÃO e ao Clube segundo colocado o troféu de VICE-CAMPEÃO. Além da premiação em dinheiro especificada neste decreto;
i) Aos atletas campeões e vice-campeões, bem como aos componentes das comissões técnicas dos Clubes, serão entregues individual e pessoalmente, medalhas representativas de ouro e prata;
j) A secretaria poderá a qualquer momento realizar diligências para apurar irregularidade, devendo se comprovadas tomar medidas administrativas;
MODALIDADE/CORRIDA RÚSTICA DO MUNICÍPIO
a) A CORRIDA será disputada nas distâncias de 6km e 12 km, podendo haver pequena diferença na distancia total caso seja necessário algum ajuste pela Equipe Técnica da empresa organizadora do Evento;
b) De acordo com a determinação da Confederação Brasileira de Atletismo, a idade MÍNIMA para atletas para inscreverem e participarem de corridas de rua é de 16 (dezesseis) anos, com as seguintes restrições:
c) Os atletas menores de 18 anos só poderão participar, obrigatoriamente com autorização por escrito com firma reconhecida do pai ou de um responsável legal. A autorização deverá estar acompanhada de cópia de um documento de Identidade que será retido pela Comissão Organizadora no ato da inscrição;
d) No ato da inscrição, ao concordar com o regulamento assinalando a opção apresentada na ficha de inscrição, o participante aceita todos os termos do regulamento e assume total responsabilidade por sua participação no evento;
e) A inscrição da corrida Rústica Base aérea é pessoal e intransferível, não podendo qualquer pessoa ser substituída por outra, em qualquer situação. O participante que ceder seu número de peito para outra pessoa e não comunicar os organizadores do evento, formalmente e por escrito, será responsável por qualquer acidente ou dano que esta venha a sofrer, isentando o atendimento e qualquer responsabilidade da Comissão Organizadora da prova, seus patrocinadores, apoiadores e órgãos públicos envolvidos na prova;
f) Medalha de Participação a todos os atletas que concluírem a prova;
g) Sorteio de brindes;
a) Maior equipe - A maior equipe em número de participantes receberá um troféu exclusivo;
KIT (- Camiseta; - Medalha de Participação; - Chip de cronometragem; - Numero de peito; - Brindes).
b) O chip de cronometragem será entregue somente ao titular da inscrição e deverá ser devolvido à organização da prova, no final do evento;
c) O número de peito tem que estar visível na parte frente, fixado na camiseta do atleta;
MODALIDADE/ COPA BEACH SOCCER DAS COMUNIDADES/MASCULINO E FEMININO
O campeonato obedecerá às disposições deste regulamento, das regras oficiais do Código Desportivo em vigor, seus anexos e resoluções.
A quadra tem que esta toda coberta de areia.
As equipes que participarem do campeonato serão consideradas conhecedoras das Leis e Regras do Beach Soccer, bem como deste Regulamento e, assim se submeterão, sem reserva alguma a todas as consequências que dele possam emanar.
Caberá a Liga atlética paraense e a Comissão Julgadora as seguintes atribuições:
a) Emitir e interpretar este regulamento, zelando pela sua perfeita execução;
b) Elaborar as tabelas;
c) Adotar todas as providências de ordem técnica, necessárias à sua realização;
d) Designar e alterar o dia e a hora para as partidas;
e) Designar os árbitros;
f) Aplicar as medidas cabíveis, obedecidos os preceitos legais;
Em tempo: Modalidades, como Futebol de Campo os critérios são semelhantes; da mesma forma modalidades de verão como: Beach Soccer Masculino/Feminino etc.
MODALIDADES/DUPLA DE VÔLEI MASCULINO E FEMININO
O Campeonato Nacional de Voleibol de Praia é uma competição de Voleibol de Praia que atraia muita gente e é organizada pela Secretaria nas categorias masculinas e femininas,
Disputadas sob a forma de Torneios Preliminares e de uma Final.
O título de Campeã do Circuito Verão de Presidente Kennedy será atribuído à equipe vencedora de cada uma das Finais.
MODALIDADES/ CIRCUITO ABERTO E FECHADO DE FUTEVÔLEI
MASCULINO/FEMININO/MASTER
a) O critério é o mesmo para todas as modalidades;
b) O Torneio de Futevôlei ser disputado de acordo com as normas deste regulamento;
c) A idade mínima para o atleta participar é de 15(quinze) anos completos;
d) Pode participar atletas do município e de outros estados;
e) As inscrições são feitas no local e dia da competição;
f) Haverá troféus para os três primeiros colocados;
g) A forma de disputa será de acordo com o número de duplas;
h) Os atletas deverão usar camisetas da mesma cor e do mesmo modelo;
i) As partidas deverão ser disputadas em melhor de 2(dois)sets vencedores de 15(quinze)pontos;
j) Caso haja o empate de 14x14, vence o set a dupla que obtiver primeiro 2(dois) pontos de vantagem, será vencedora;
EVENTOS CULTURAIS
a) Uma comissão julgadora composta por 5 (cinco) pessoas membros;
b) O regulamento de cada evento será definido em Edital a ser publicado previamente;
c) No Carnaval, cada bloco necessita ter no mínimo 30 componentes para o desfile; são julgadas diversas modalidades: coreografia, samba, porta bandeira e outros.