LEI Nº 1.725, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA SAUDÁVEL JOÃO SILVA” NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PrefeitO Municipal de Presidente Kennedy, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.

Art. 1º Fica denominada "Praça Saudável João Silva", localizada na comunidade de São Salvador, conforme anexo único desta lei.

Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fixar placa de identificação na Praça denominada no art. 1°.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy/ES, 29 de fevereiro de 2024.

Dorlei Fontão da Cruz
Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.