LEI Nº 1.499, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na praia de Marobá, é dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, faz saber que ela aprovou e a Município de Presidente Kennedy, por meio de seu Prefeito sanciona a seguinte Lei.

Art. 1º Fica denominada Rua “Feira de Santana”, a via pública localizada na praia de Marobá, que liga da quadra poliesportiva, passando pela Praça Saudável até a avenida Beira Mar, neste Município de Presidente Kennedy, conforme Anexo Único desta lei.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy, 25 de novembro de 2020.

Dorlei Fontão da Cruz

Prefeito Municipal em Exercício

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.

ANEXO ÚNICO