O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica Decretado situação de
Emergência em todo o território municipal, em virtude das
incessantes chuvas que vem assolando a região.
Art. 2º A Prefeitura através de seu Setor
competente, mobilizará os recursos humanos e materiais,
disponíveis para atender as necessidades que surgirem.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposiçõe=
s em
contrário.
Este texto não subs= titui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kenned= y.