O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas por lei e considerando que as Escolas relacionadas posteriormente estão paralisadas a algum tempo, devido ao número reduzido de matrículas nos anos anteriores e até mesmo em 2005 e considerando que os alunos destas Escolas paralisadas foram remanejados e atendidos nas escolas citadas no quadro abaixo que relaciona as mesmas, sendo os alunos beneficiados com o transporte escolar e a modalidade de ensino destas são: Educação Infantil (04 a 06 anos) e Ensino Fundamental (séries iniciais).
RESOLVE:
Art. 1º Ficam extintas a partir da presente data as Unidades de Ensino adiante relacionadas:
UNIDADE EDUCACIONAL PARALISADA |
ULTIMO ANO DE FUNCIONAMENTO |
MODALIDADE DE ENSINO |
LOCALIDADE |
UNIDADE EDUCACIONAL QUE
ACOLHERAM OS
ALUNOS REMANEJADOS |
LOCALIDADE |
ESCOLA UNIDOCENTE SÃO GREGÓRIO DOS GALOS |
15/12/2000 |
ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS |
SÃO GREGÓRIO DOS GALOS |
ESCOLA UNIDOCENTE GROMOGOL |
GROMOGOL |
ESCOLA UNIDOCENTE DOIS CORAÇÕES |
19/12/1997 |
ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS |
DOIS CORAÇÕES |
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SALVADOR |
SÃO SALVADOR |
ESCOLA PLURIDOCENTE CAMPO NOVO |
17/12/1999 |
ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS |
CAMPO NOVO |
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SALVADOR |
SÃO SALVADOR |
ESCOLA MUNICIPAL BERY ORNELAS PORTO |
20/12/1993 |
ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS |
SANTO ANTÔNIO DE MAROBÁ |
ESCOLA DE 1° GRAU JAQUEIRA BERY BARRETO DE ARAÚJO |
JAQUEIRA |
ESCOLA UNIDOCENTE “SÃO JOÃO DO LAGO” |
14/12/2000 |
ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS |
SÃO JOÃO DO LAGO |
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “PRESIDENTE KENNEDY” |
PRESIDENTE KENNEDY |
ESCOLA UNIDOCENTEXENTE ”SANTA TEREZA DO RIO PRETO” |
17/12/1998 |
ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS |
DUAS BARRAS |
ESCOLA UNIDOCENTE “GALOS” |
CANCELAS |
ESCOLA UNIDOCENTE “SÍTIO CISNE” |
22/12/2003 |
ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS |
SÍTIO CISNE |
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “PRESIDENTE KENNEDY” |
PRESIDENTE KENNEDY |
ESCOLA UNIDOCENTE “JOSÉ DE MARTINS” |
15/12/2000 |
ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS |
CAMPINAS |
ESCOLA PLURIDOCENTE “MINEIRINHO” |
MINEIRINHO |
ESCOLA UNIDOCENTE “SÃO PEDRO DO RIO PRETO” |
17/12/1999 |
ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS |
PEDRA BRANCA |
ESCOLA UNIDOCENTE “BOM JARDIM” |
BOM JARDIM |
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Kennedy-ES, 12 de dezembro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.