O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º Designar o servidor Tércio Jordão Gomes para exercer a função de PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.
§ 1º O Pregoeiro será auxiliado por uma equipe de apoio composta pelos seguintes servidores:
I - Carmem Zuila da Silva Jordão
II - Adriana Oliveira da Silva Rangel
III - Fernando Emílio Fontana
§ 2º Em caso de
ausência ou impedimento do Pregoeiro, o Secretário Municipal de Finanças
designará, para substituí-lo, um dos membros da equipe de apoio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.