DECRETO Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014

Institui Comissão do Desfile Cívico em comemoração ao aniversário do Município de Presidente Kennedy/ES e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem a Comissão do Desfile Cívico do Município de Presidente Kennedy/ES:

I - Representante da Secretária Municipal de Educação:

Gleis Peçanha Passos Silva;

II - Representante do Apoio Pedagógico:

Gleisiere Baiense Fontana;

III - Representante do FUNDEB:

Maria Aparecida Terra Tonon;

IV - Representante do Conselho Municipal de Educação:

Vânia Rocha Jordão;

V - Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:

Márcio Farge Seccon.

Art. 2º A comissão terá as seguintes atribuições:

I - Organizar, acompanhar e monitorar o desenvolvimento da execução de todas as etapas de realização do desfile;

II - Executar, acompanhar e prestar contas dos recursos diretos destinados a este fim.

Art. 3º Os servidores designados para integrar esta Comissão não farão jus a nenhum acréscimo remuneratório e/ou gratificação.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRE-SE

Presidente Kennedy-ES, 18 de fevereiro de 2014.

Amanda Quinta Rangel

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.