DECRETO Nº 90, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO
PREGÃO 052/2018 PARA AQUISIÇÃO DE CESTA ESPECIAL DE NATAL PARA ATENDER AO
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, e considerando o disposto legais e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 26/2018. Decreta
Art. 1º Designa os seguintes membros para comporem a Comissão para análise das amostras do Pregão nº 052/2018, para aquisição de cesta especial de Natal para atender ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Assistência Social:
I - Nutricionista: Helen Amaro Hernandes;
II - Chefe de Divisão de Segurança Alimentar: Zeni Lúcia Silva;
III - Assistente Social: Erika Queiroz Marreiro
IV - Coordenadora de Serviço de Proteção Social - Rejane Fernandes das Neves.
Art. 2º A Comissão designada neste Decreto será responsável por analisar as amostras apresentadas pelas empresas vencedoras, emitindo laudo conclusivo quanto ao atendimento ou não das exigências contidas no Termo de Referência e Edital de Licitação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy - ES, 10 de outubro de 2018.