DECRETO N° 89/2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são
conferidas através da Lei n° 0000795/2008.
Fica suplementado no
orçamento da despesa prevista para o exercício de
SUMPLEMENTAÇÕES |
||||
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
Fonte de Recurso: anulação Dotação |
||||
0000034 |
004001.0412200042.009 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADE ADMINISTRATIVAS – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
00300 |
20.000,00 |
0000039 |
004001.0412200042.009 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADE ADMINISTRATIVAS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA |
00300 |
12.000,00 |
0000040 |
004001.0412200042.009 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
00200 |
30.000,00 |
0000071 |
005001.1236100662.022 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOAL CIVIL |
00600 |
146.000,00 |
0000087 |
005001.1236100663.020 344905200000 |
CONSTRUIR,
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS ESCOLAS MUNI. DO ENSINO FUND. – EQUIP. E
MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
106.000,00 |
0000706 |
005001.1236100663.222 333903200000 |
FOMENTO
A INCLUSÃO DIGITAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA |
00200 |
16.240,67 |
0000179 |
007001.1545200242.050 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURIDICA |
00200 |
52.500,00 |
0000263 |
009001.0812200382.069 331909400000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSISTENCIA SOCIAL INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00500 |
6.000,00 |
0000265 |
009001.0812200382.069 33390300000 |
MANUT.DAS
ATIVIDADES DA SECRET.DE ASSISTENCIA SOCIAL – MATERIAL DE CONSUMO |
00200 |
7.000,00 |
0000296 |
009002.0824400402.078 333903900000 |
MANUT.
AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
00200 |
13.000,00 |
0000303 |
009002.0824400412.079 333903200000 |
MANUT.
DO PROGRAMA DE SEGURANÇA FAMILIAR – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
00200 |
89.000,00 |
0000314 |
009002.0884500402.074 333504300000 |
SUBVENÇÕES
SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
00200 |
41.000,00 |
0000389 |
010001.2060600432.083 333903900000 |
MANUT.
DA CONTRATAÇÃO DE HS. MAQUINAS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
00200 |
30.000,00 |
0000458 |
011001.2781300523.164 333903900000 |
SONORIZAÇÃO
ILUMINAÇÃO E PALCO PARA EVENTOS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURIDICA |
00200 |
6.500,00 |
0000463 |
012001.1854100172.040 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
00300 |
15.000,00 |
0000653 |
017001.0412200682.107 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURIDICA |
00200 |
105.000,00 |
0000576 |
018001.0412200692.107 331909400000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS |
00200 |
5.000,00 |
0000661 |
020001.0412200712.107 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FISICA |
00200 |
1.000,00 |
0000662 |
020001.0412200712.107 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURIDICA |
00200 |
17.000,00 |
0000664 |
021001.0412200722.107 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO –PESSOA
FISICA |
00200 |
1.000,00 |
0000639 |
022001.0412200503.149 333903900000 |
IMPLANTAÇÃO
DA GUARDA MUNICIPAL – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA JURIDICA |
|
|
0000705 |
022001.0412200503.149 344905200000 |
IMPLANTAÇÃO
DA GUARDA MUNICIPAL – EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
18.094,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL: |
|
766.334,67 |
||
Fontes de recurso: Suplementação Por Anulação de
Outra UG |
||||
|
008002.1030100283.073 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES DE SAUDE NO MUNICIPIO – OBRAS E INSTALAÇÕES |
01400 |
163.663,77 |
TOTAL: |
|
|
|
163.663,77 |
Para
a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão
utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 766.334,67 (setecentos
e sessenta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete
centavos) |
||||
ANULAÇÕES |
||||
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
|
|
|
|
0000018 |
003001.0412300062.012 333903000000 |
CONTRIBUIÇÕES
A ENTIDADES REPRESENTATIVAS – MATERIAL DE CONSUMO |
00300 |
6.000,00 |
0000021 |
003001.0412300063.002 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
5.000,00 |
0000054 |
005001.1212200102.018 331901100000 |
MANUT.DAS
ATIV.SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
–PESSOAL CIVIL |
00600 |
30.000,00 |
0000056 |
005001.1212200102.018 331909400000 |
MANUT.DAS
ATIV.SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS |
00600 |
6.000,00 |
0000071 |
005001.1236100662.022 331901100000 |
MANUT.DAS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL |
00200 |
66.000,00 |
0000071 |
005001.1236100662.022 331901100000 |
MANUT.DAS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL |
00700 |
50.000,00 |
0000181 |
007001.1545200243.026 344906100000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MOVEIS AQUISIÇÃO
DE IMOVEIS |
00200 |
25.000,00 |
0000266 |
009001.0812200382.069 333903600000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA FISICA |
00200 |
3.000,00 |
0000395 |
010001.2060600482.093 333903000000 |
MANUT.
DA FABRICA DE TUBOS PVC. PLASTICOS P/ IRRIGAÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO |
0200 |
10.000,00 |
0000405 |
010001.2060600483.128 344905200000 |
IMPLANTAÇÃO
DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO |
00200 |
5.000,00 |
0000459 |
011001.2781300523.165 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE KITS FESTA, PALCO COMPLETO, SONORIZAÇÃO E ILUL. – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE |
00200 |
5.000,00 |
0000575 |
018001.0412200692.107 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA – OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
00200 |
5.000,00 |
0000608 |
021001.0412200722.107 333901400000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA – DIARIAS –PESSOAL CIVIL |
00200 |
1.000,00 |
0000548 |
999001.9999999993.178 399999900000 |
RESERVA
DE CONTIGENCIA - RESERVA DE CONTIGENCIA |
00200 |
549.334,67 |
0000394 |
010001.2060600473.208 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE TRATORES. IMPLEM. AGRICOLAS E MAQS. PESADAS – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE |
00200 |
163.663,77 |
TOTAL: |
|
|
|
929.998,44 |
Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Presidente Kennedy –
ES, 01 de dezembro de 2009
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.