DECRETO N° 000078/2009

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei n° 795/2008.

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2009 a importância de R$ 592.171,80 (quinhentos e noventa e dois mil cento e setenta e um reais e oitenta centavos), nas seguintes dotações:

 

SUMPLEMENTAÇÕES

Fonte de Recurso: Superávit Financeiro

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

0000080

005001.1236100662.027

333903900000

MANUT. TRANS.ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – OUTROS SERVIÇOS DE 3° - PESSOA JURIDICA

00600

100.000,00

0000097

005001.1236400132.029

333903900000

APOIO AO ENSINO SUPERIOR

OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

00200

100.000,00

0000106

005001.1236500662.031

333903900000

MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

00200

20.000,00

0000653

017001.0412200682.107

333903900000

MANUT. DOS SERV. ADIMINISTRATIVOS DA SECRETARIA – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

00200

20.000,00

0000657

019001.0412200702.107

333903000000

MANUT. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA – MATERIAL DE CONSUMO

00200

5.000,00

0000669

023001.0412200732.107

333903000000

MANUT. DOS SERV. ADMINIST. DA SECRETARIA – MATERIAL DE CONSUMO

00200

10.000,00

TOTAL:

 

 

 

255.000,00

Fonte de Recurso: Anulação Dotação

0000179

007001.1545200242.050

333903900000

MANUT. DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

00200

130.000,00

0000568

017001.0412200152.036

333903600000

APOIO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS

OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

00200

2.910,00

0000653

017001.0412200682.107

333903900000

MANUT. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

00200

3.000,00

TOTAL

 

 

 

135.910,00

Fonte de Recurso: Anulação para Suplementação de Outra UG

 

008001.1012200272.052

333903900000

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE – OUTROS SERVI. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

01400

175.331,80

 

008001.10302200342.061

333903900000

MANUT. DAS ATIV. AMBULATORIAS E PRONTO ATENDIMENTO – MATERIAL DE CONSUMO

00200

18.000,00

 

008001.10302200342.061

333903900000

MANUT. DAS ATIV. AMBULATORIAS E PRONTO ATENDIMENTO- OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

00200

7.930,00

TOTAL

 

 

 

201.261,80

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 135.910,00 (cento e trinta e cinco mil novecentos e dez reais) Superávit Financeiro: R$ 255.000,00 (Duzentos e cinqüenta e cinco mil reais)

ANULAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

0000146

006001.1545100202.083

333903900000

MANUT. DA CONTRATAÇÃO DE HS.MAQUINAS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

00200

130.000,00

0000646

017001.0412200152.035

333903900000

MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

00200

910,00

0000647

017001.0412200152.035

333903900000

MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

00200

1.000,00

0000559

017001.0412200162.039

333903600000

MAN.PATRIMONIO HISTOR.PAISA.CULTURAL.ARTIT. ARQUEOLOGICO – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

00200

1.000,00

0000560

017001.0412200162.039

333903600000

MAN.PATRIMONIO HISTOR.PAISA.CULTURAL.ARTIT. ARQUEOLOGICO – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

00200

1.000,00

0000565

017001.0412200163.207

333903600000

PESQ.LEV.TOMB.ACERVO PATRIM.HISTORICO PAISAG. CULTURAL – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISIC

00200

1.000,00

0000566

017001.0412200163.207

333903600000

PESQ.LEV.TOMB.ACERVO PATRIM.HISTORICO PAISAG. CULTURAL – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

00200

1.000,00

0000038

004001.0412200042.009

333903000000

MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS – MATERIAL DE CONSUMO

00200

201.261,80

TOTAL:

 

 

 

337.171,80

 

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

Presidente Kennedy – ES, 03 de novembro de 2009

 

Reginaldo dos Santos Quinta

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.