DECRETO Nº 73, DE 24 DE JUNHO DE 2010

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 0000859/2009.

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.301.891,96 (um milhão trezentos e um mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), nas seguintes dotações:

 

SUPLEMENTAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

Fonte de Recurso: Superávit Financeiro

0000042

004001.041220012.005

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

200.000,00

0000065

005001.123610052.007

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

 

00700

 

165.000,00

0000067

005001.123610052.007

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

00700

 

30.000,00

0000092

005001.123640052.397

333903900000

APOIO AO ENSINO SUPERIOR

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

147.000,00

0000097

005001.123650052.008

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

 

00700

 

133.565,00

0000125

006001.046060073.402

344905200000

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

25.445,00

0000144

007001.041220063.088

344905200000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

93.415,30

0000159

009001.041220012.011

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

81.800,00

0000197

009002.082440042.040

333903900000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARATER EMERGENCIAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

30.000,00

0000202

009002.082440042.054

333304300000

SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

02000

 

56.000,00

0000263

010001.206060202.277

333903900000

MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

148.666,66

0000274

010001.206070202.295

333903900000

MANUTENÇÃO DE UMA FABRICA DE CATA VENTOS E TUBOS DE PVC

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

80.000,00

0000301

011001.041220012.014

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

15.000,00

0000430

017001.041220012.017

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARTE E CULTURA

MATERIAL DE CONSUMO

 

00100

 

60.000,00

0000520

022001.061220142.025

331901300000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SUGURANÇA PÚBLICA

OBRIGACOES PATRONAIS

 

00100

 

30.000,00

TOTAL:

1.295.891,96

Fonte de Recurso: Anulação Dotação

0000302

011001.041220012.014

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

1.000,00

0000320

011001.278130193.259

333903900000

APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

5.000,00

TOTAL:

6.000,00

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 6.000,00 (seis mil

reais).

Superávit Financeiro: R$ 1.295.891,96 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).

ANULAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

0000306

011001.133920183.251

333903900000

REALIZAÇÃO DE ESTUDO DETALHADO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

1.000,00

0000327

012001.041220012.023

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

02000

 

5.000,00

TOTAL:

6.000,00

 

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 24 de junho de 2010.

 

REGINALDO DOS SANTOS QUINTA

PrefeitO Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.