O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 005/2011, de 03 de janeiro de 2011, que designou membros para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE do PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS FORMAÇÃO/APRENDIZAGEM COMO FORMA DE CAPACITAÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO DE ADOLESCENTES E JOVENS, SEM VINCULO EMPREGATÍCIO, alterado pelo Decreto nº 009, de 07 de fevereiro de 2011, passando a vigorar acrescido da seguinte redação:
Art. 1º .............................................
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VI - Marcia Oliveira
Pereira;
VII - Rodrigo Amaro da
Cruz.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2012.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.