DECRETO Nº 70, DE 10 DE setembro DE 2007

altera o decreto n° 043/2007 que nomeou os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação –conselho do fundeb.

O FUNDO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo , no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 24 § 1° da Medida Provisória n° 339, de 28 de dezembro de 2006, e da Lei Municipal n° 721/2007, DECRETA:

Art. 1º - Os incisos V e VI do Decreto n° 043, de 13 de Agosto de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

V – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

Titular: Ilana Santos Sedano Gualandi

Suplente: Creciane Jovita Costa

Titular: Marcela da Cruz Mota

Suplente: Mirian Belonia Mussi

VI – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

Titular: Maria das Dores Pereira da Silva

Suplente: Elva Barreto da Cruz

Titular: Belair Pereira Feliciano

Suplente: Keila Guimarães Viana

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy-ES, 10 de setembro de 2007.

ALUÍZIO CARLOS CORREA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.