DECRETO Nº 064, DE 06 DE JUNHO DE 2014.

DESIGNA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NAS COMUNIDADES E SEDE DO MUNICÍPIO PELAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Prefeita Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy,

DECRETA

Art. 1° Fica instituída a Comissão de Organização e Acompanhamento de Ornamentação Natalina nas comunidades e sede do Município pelas Escolas pertencentes a esta Rede de Ensino com reaproveitamento de materiais recicláveis e outros:

I. Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Gleis Peçanha Passos Silva;

II. Representante do Apoio Pedagógico:

Marcio Roberto Alves da Silva;

III. Representante da Administração Municipal:

Luis Carlos Menditi;

IV. Representante do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB):

Viviane Terra Rainha;

V. Representante dos Diretores Municipais:

Betânia Fricks Jordão Belônia Mota;

VI. Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:

Márcio Farge Ceccon;

VII. Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Simone Sedano Fontão.

Art. 2° Os servidores designados para integrar esta Comissão não farão jus a nenhum acréscimo remuneratório e/ou gratificação.

Art. 3º A comissão terá as seguintes atribuições:

I. Organizar, acompanhar e monitorar o desenvolvimento da execução de todas as etapas de realização e procedimentos necessários para ornamentação natalina das comunidades e sede do Município pelas Escolas pertencentes a esta rede de Ensino com reaproveitamento de materiais recicláveis e outros;

II. Executar, acompanhar e prestar contas dos recursos diretos destinados a este fim.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy/ES, 06 de junho de 2014.

Amanda Quinta Rangel

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.