DECRETO Nº 61, DE 30 DE AGOSTO DE 2007

ALTERA O ARTIGO 1º, CAPUT, DO DECRETO Nº 005, DE 2007, QUE DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto 05 de 01º de fevereiro de 2007 e o Decreto 033, de 20 de julho de 2006,

DECRETA:

Art. 1º O artigo 1º, caput, do Decreto nº 005/2007 de 01º de fevereiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar o servidor Tércio Jordão Gomes para exercer a função de PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, em substituição a servidora Adriana Oliveira da Silva Rangel. (NR).

Art. 2º Fica revogado o artigo 1º, caput, do Decreto Municipal nº 005/2007 de 01º de fevereiro de 2007.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Kennedy-ES, 30 de agosto de 2007.

Aluizio Carlos Corrêa

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.