DECRETO N° 0000059/2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são
conferidas através da Lei n° 0000795/2008.
Fica suplementado no orçamento da despesa
prevista para o exercício de
|
SUMPLEMENTAÇÕES |
||||
|
Fonte de Recurso: Anulação Dotação |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
0000001 |
001001.0412200592.005 331901100000 |
Manutenção
DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
003 |
445.000,00 |
|
0000002 |
001001.0412200592.005 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINENTE DO PREFEITO OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
003 |
57.000,00 |
|
0000005 |
001001.0412200592.005 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINENTE DO PREFEITO MATERIAL
DE CONSUMO |
002 |
20.000,00 |
|
0000006 |
001001.0412200592.005 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINENTE DO PREFEITO OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA |
002 |
10.000,00 |
|
0000034 |
004001.0412200042.009 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
003 |
208.000,00 |
|
0000035 |
004001.0412200042.009 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
003 |
71.000,00 |
|
0000039 |
004001.0412200042.009 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA |
003 |
30.000,00 |
|
0000040 |
004001.0412200042.009 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
002 |
150.000,00 |
|
0000062 |
005001.1212200102.018 333903900000 |
MANUT.DAS
ARIV. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
006 |
50.000,00 |
|
0000071 |
005001.1236100662.022 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
002 |
275.000,00 |
|
0000071 |
005001.1236100662.022 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
006 |
150.000,00 |
|
0000072 |
005001.1236100662.022 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
006 |
164.000,00 |
|
0000076 |
005001.1236100662.022 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
006 |
100.000,00 |
|
0000101 |
005001.1236500662.031 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTOL OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
003 |
10.000,00 |
|
0000140 |
006001.0412200202.045 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS MATERIAL
DE CONSUMO |
002 |
300.000,00 |
|
0000142 |
006001.0412200202.045 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
002 |
50.000,00 |
|
0000174 |
007001.1545200242.050 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE SERV. URBANOS VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
003 |
175.000,00 |
|
0000175 |
007001.1545200242.050 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE SERV. URBANOS OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
002 |
100.000,00 |
|
0000179 |
007001.154500242.050 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE SERV. URBANOS OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
002 |
300.000,00 |
|
0000260 |
009001.0812200382.069 331901100000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
003 |
310.000,00 |
|
0000261 |
009001.0812200382.069 331901100000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSISTENCIA SOCIAL OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
002 |
40.000,00 |
|
0000266 |
009001.0812200382.069 331901100000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA |
002 |
30.000,00 |
|
0000267 |
009001.0812200382.069 331901100000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
002 |
70.000,00 |
|
0000303 |
009002.0824400413.079 333903200000 |
MANUT.
DO PROGRAMA DE SEGURANÇA FAMILIAR MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
002 |
220.000,00 |
|
0000323 |
010001.2012200432.082 331901100000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
003 |
152.000,00 |
|
0000324 |
010001.2012200432.082 331901300000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
002 |
37.000,00 |
|
0000389 |
010001.2060600432.083 333903900000 |
MANUT.
DA CONTRATAÇÃO DE HS. MAQUINAS OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
002 |
270.750,00 |
|
0000406 |
011001.2769500492.098 331901100000 |
MANUT.
DA SECRET. DE TURISMO ESPORTE E LAZER VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
003 |
70.000,00 |
|
0000407 |
011001.2769500492.098 331901300000 |
MANUT.
DA SECRET. DE TURISMO ESPORTE E LAZER OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
002 |
10.000,00 |
|
0000431 |
0110012781200513.154 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO OBRAS
E INSTALAÇÕES |
004 |
122.000,00 |
|
0000463 |
012001.1854100172.040 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
003 |
56.000,00 |
|
0000464 |
012001.1854100172.040 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
003 |
10.000,00 |
|
0000471 |
012001.1854100173.002 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTO EM GERAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
002 |
3.000,00 |
|
0000513 |
014001.0412300552.101 333901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
002 |
40.000,00 |
|
0000520 |
014001.0412300552.101 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
002 |
50.000,00 |
|
0000541 |
015001.0413100572.107 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MATERIAL
DE CONSUMO |
002 |
15.000,00 |
|
0000550 |
016001.0412200672.107 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
003 |
40.000,00 |
|
0000556 |
017001.0412200682.107 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
003 |
40.000,00 |
|
0000557 |
017001.0412200682.107 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
002 |
20.000,00 |
|
0000652 |
017001.0412200682.107 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OUTROS
SEVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA |
002 |
2.000,00 |
|
0000574 |
018001.0412200692.107 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
003 |
10.000,00 |
|
0000575 |
018001.0412200692.107 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
002 |
15.000,00 |
|
0000593 |
019001.0412200423.094 344905100000 |
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CASA POPULARES OBRAS
E INSTALAÇÕES |
002 |
3.318.110,00 |
|
0000587 |
019001.0412200702.107 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
002 |
10.000,00 |
|
0000658 |
020001.0412200473.192 333903600000 |
DESENVOLVIMENTOS
DE INFRA-ESTRUTURA DE PESCA OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA |
002 |
3.000,00 |
|
0000599 |
020001.0412200473.192 333903900000 |
DESENVOLVIMENTOS
DE INFRA-ESTRUTURA DE PESCA OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
002 |
320.000,00 |
|
0000594 |
022001.0412200732.107 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
002 |
10.000,00 |
|
0000595 |
022001.0412200732.107 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
003 |
11.000,00 |
|
0000605 |
022001.0412200732.107 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
002 |
10.000,00 |
|
0000606 |
022001.0412200732.107 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
002 |
13.000,00 |
|
0000634 |
022001.0412200732.107 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
003 |
13.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
|
8.005.860,00 |
|
Fonte de Recurso: Superávit Financeiro |
||||
|
0000078 |
005001.1236100662.024 333903900000 |
AQUISIÇÃO
DE UNIFOR.MAT. ESCOLAR. LIVROS DIDATICOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
– OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
002 |
28.000,00 |
|
0000158 |
006001.1545100223.179 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
DE PONTES. MATA-BURROS. MURO DE ARRIMO E ENCOSTAS OBRAS
E INSTALAÇÕES |
002 |
190.000,00 |
|
0000160 |
006001.1751200232.049 333903900000 |
MANUT.
DE RESERVATORIO DE AGUA MATERIAL
DE CONSUMO |
002 |
5.000,00 |
|
0000162 |
006001.1751200232.049 333903900000 |
MANUT.
DE RESERVATORIO DE AGUA OUTROS
SERVIÇOS DE TERCERIOS – PESSOA JURIDICA |
002 |
88.000,00 |
|
0000374 |
010001.2060200473.115 344905100000 |
INCENTIVO
A AMPLIAÇÃP A PRODUÇÃO DE LEITE A PEQ. PECUARISTAS OBRAS
E INSTALAÇÕES |
002 |
12.700,00 |
|
0000431 |
011001.2781200523.154 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO OBRAS
E INSTALAÇÕES |
004 |
110.000,00 |
|
0000454 |
011001.2781300523.162 333903900000 |
APOIA
A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DA CRIANÇA OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
004 |
14.000,00 |
|
0000522 |
014001.0412300553.002 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTO EM GERAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
002 |
6.500,00 |
|
0000568 |
017001.0412200152.036 333903600000 |
APOIO
AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA |
002 |
2.000,00 |
|
0000569 |
017001.0412200152.036 333903900000 |
APOIO
AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
002 |
17.000,00 |
|
0000661 |
020001.0412200712.107 333903600000 |
MANTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA |
002 |
1.000,00 |
|
TOTAL: |
|
|
|
474.200,00 |
|
Fonte de Recurso: Superávit Financeiro |
||||
|
0000002 |
000001.0103100012.001 331901100000 |
MANUTENÇÃP
DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO VENCIMENTOS VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
005 |
340.000,00 |
|
0000003 |
000001.0103100012.001 331901300000 |
MANUTENÇÃP
DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
005 |
180.000,00 |
|
0000004 |
000001.0103100013.001 333903000000 |
MANUTENÇÃP
DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MATERIAL
DE CONSUMO |
005 |
60.000,00 |
|
0000005 |
000001.0103100012.001 333903600000 |
MANUTENÇÃP
DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA |
005 |
40.000,00 |
|
0000001 |
000001.0103100013.001 333903900000 |
MANUTENÇÃP
DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
005 |
80.000,00 |
|
|
000001.0103100013.001 344905100000 |
|
005 |
20.000,00 |
|
0000012 |
000001.0103100013.001 344905100000 |
AQUISIÇÃO
DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
005 |
90.000,00 |
|
0000013 |
000001.0103100013.197 344905100000 |
REFORMA
E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL OBRAS
E INSTALAÇÕES |
005 |
207.473,92 |
|
TOTAL: |
|
|
|
1.017.473,92 |
|
Para
a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão
utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 474.200,00 ( quatrocentos
e setenta e quatro mil duzentos reais) Superávit Financeiro: R$ 8.005.860,00
(oito milhões cinco mil oitocentos e sessenta reais) |
||||
|
ANULAÇÕES |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
0000080 |
005001.1236100662.027 333903900000 |
MANUT.
TRANS. ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
002 |
23.000,00 |
|
0000108 |
005001.1236500663.186 333903900000 |
CONTRUIR.
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS ESCOLAS MUN. DO ENSINO INFANTIL – OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA
JURIDICA |
002 |
5.000,00 |
|
0000146 |
006001.175200202.083 333903900000 |
MANUT.
DA CONTRATAÇÃO DE HS. MAQUINAS OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
002 |
88.000,00 |
|
0000161 |
006001.175200232.049 333903600000 |
MANUT.
DE RESERVATORIO DE AGUA OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA |
002 |
5.000,00 |
|
0000163 |
006001.1751200233.062 344905100000 |
CONST.
E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA OBRAS
E INSTALAÇÕES |
002 |
190.000,00 |
|
0000363 |
010001.2060100483.126 344905100000 |
DESENVOLVIMENTO
DE INFRA-ESTRUTURA P/ AGRICULTORES OBRAS
E INSTALAÇÕES |
002 |
10.000,00 |
|
0000365 |
010001.2060100483.131 344905100000 |
IMPLANTAÇÃO
DE FEIRA DO PRODUTOR OBRAS
E INSTALAÇÕES |
002 |
2.700,00 |
|
0000417 |
011001.2769500503.135 344905100000 |
CONST.CENTRO
DE ATED. AO TURISTA NA SEDE E NOS BALNEARIO OBRAS
E INSTALAÇÕES |
002 |
30.000,00 |
|
0000419 |
011001.2769500503.141 333903900000 |
CONFE.
PLACAS INDIC.LOCALIZ. COMUNIDADES E OS ATRATIVOS TUR OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
002 |
14.000,00 |
|
0000420 |
011001.2769500503.143 344905100000 |
ILUMINAÇÃO
DE RUAS E ORLAS MARITIMAS OBRAS
E INSTALAÇÕES |
002 |
50.000,00 |
|
0000424 |
011001.2769500503.145 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇADAO C/ BANCOS OBRAS
E INSTALAÇÕES |
002 |
20.000,00 |
|
0000459 |
011001.2781300523.165 34490520000 |
AQUISIÇÃO
DE KITS FESTA. PALCO COMPLETO. SONORIZAÇÃO E ILUM. EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
002 |
10.000,00 |
|
0000521 |
014001.0412300552.101 33390920000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DESPESAS
DE EXERCICIOS ENTERIORES |
002 |
4.000,00 |
|
0000530 |
014001.0412900563.173 34490520000 |
AQUISIÇÃO
DE MOBILIARIO E EQUIPS. P/ ATENDER AO CONTRIBUINTE EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
002 |
2.500,00 |
|
0000653 |
017001.0412200682.107 33390390000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
002 |
2.000,00 |
|
0000654 |
018001.0412200692.107 33390300000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MATERAIL
DE CONSUMO |
002 |
5.000,00 |
|
0000655 |
018001.0412200692.107 33390360000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA |
002 |
2.000,00 |
|
0000656 |
018001.0412200692.107 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
002 |
10.000,00 |
|
0000662 |
020001.0412200712.107 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
002 |
1.000,00 |
|
0000020 |
003001.0142300062.012 333903900000 |
CONTRIBUIÇÃO
A ENTIDADES REPRESENTATIVAS OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA |
002 |
413.736,96 |
|
TOTAL: |
|
|
|
887.936,96 |
Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy –
ES, 01 de Setembro de 2009.
Reginaldo
dos Santos Quinta
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.