DECRETO Nº 57, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

Designa A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) (LAUDOS DE INSALUBRIDADES E PERICULOSIDADE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Designa membros para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) (LAUDOS DE INSALUBRIDADES E PERICULOSIDADE):

I - Dr Melhem Abdalla: Médico do Trabalho;

II - Amilton Alves da Silva: Enfermeiro do Trabalho;

III - Diane Raimunda de Almeida: Técnico em Segurança do Trabalho;

IV - Geremias Moté de Oliveira: Chefe de Departamento.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy-ES, 10 de setembro de 2013.

Amanda Quinta Rangel

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.