|
MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE KENNEDY PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DECRETO
N° 0000054/2009
NATUREZA SUPLEMENTAR
|
||||
|
O
Prefeito Municipal de PRESIDENTE KENNEDY, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de
atributos legais que lhe são conferidas através da Lei n° 0000795/2008. Fica
suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2009 a
importância de R$ 4.718.442,49 (quatro milhões setecentos e dezoito
mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), nas
seguintes dotações: |
||||
|
SUPLEMENTAÇÕES |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
Fonte de Recurso: Superávit Financeiro |
||||
|
0000002 |
001001.0412200592.005 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO OBRIGACOES
PATRONAIS |
00300 |
50.000,00 |
|
0000039 |
004001.0412200042.009 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00300 |
10.000,00 |
|
0000040 |
004001.0412200042.009 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
50.000,00 |
|
0000043 |
004001.0412200043.002 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTO EM GERAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
100.000,00 |
|
0000046 |
004001.0412200043.068 344905100000 |
REFORMA,
AMPLIAÇÃO, E AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS OBRAS
E INSTALACOES |
00200 |
82.890,49 |
|
0000071 |
005001.1236100662.022 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00600 |
200.000,00 |
|
0000074 |
005001.1236100662.022 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL
DE CONSUMO |
00600 |
100.000,00 |
|
0000080 |
005001.1236100662.027 333903900000 |
MANUT.
TRANS. ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
500.000,00 |
|
0000081 |
005001.1236100662.028 333903000000 |
DISTRIBUIÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
100.000,00 |
|
0000104 |
005001.1236500662.031 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
50.000,00 |
|
0000106 |
005001.1236500662.031 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
50.000,00 |
|
0000180 |
007001.1545200243.002 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTO EM GERAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
10.000,00 |
|
0000182 |
007001.1545200252.051 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
30.000,00 |
|
0000260 |
009001.0812200382.069 331901100000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00300 |
60.000,00 |
|
0000261 |
009001.0812200382.069 331901300000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBRIGACOES
PATRONAIS |
00200 |
50.000,00 |
|
0000263 |
009001.0812200382.069 331909400000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INDENIZACOES
E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
00500 |
5.000,00 |
|
0000266 |
009001.0812200382.069 333903600000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSITENCIA SOCIAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00200 |
40.000,00 |
|
0000267 |
009001.0812200382.069 333903900000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSITENCIA SOCIAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00400 |
80.000,00 |
|
0000269 |
009001.0812200383.026 344906100000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS IMOVEIS AQUISICAO
DE IMOVEIS |
00200 |
890.700,00 |
|
0000389 |
010001.2060600432.083 333903900000 |
MANUT.
DA CONTRATAÇÃO DE HS. MAQUINAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
384.000,00 |
|
0000406 |
011001.2769500492.098 331901100000 |
MANUT.
DA SECRET. DE TURISMO ESPORTE E LAZER VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00300 |
20.000,00 |
|
0000458 |
012001.1854100172.040 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00200 |
10.000,00 |
|
0000496 |
012001.1854100193.051 344905100000 |
IMPLANTAÇÃO
DO ATERRO SANITARIO OBRAS
E INSTALACOES |
00200 |
28.000,00 |
|
0000522 |
014001.0412300553.002 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
10.000,00 |
|
0000538 |
015001.0413100572.107 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OBRIGACOES
PATRONAIS |
00200 |
15.000,00 |
|
0000542 |
015001.0413100572.107 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00200 |
2.000,00 |
|
0000550 |
016001.0412200672.107 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00300 |
60.000,00 |
|
0000551 |
016001.0412200672.107 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OBRIGACOES
PATRONAIS |
00300 |
30.000,00 |
|
0000566 |
017001.0412200163.207 333903900000 |
PESQ.
LEV. TOMB. ACERVO PATRIM. HISTORICO PAISAG. CULTURAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
92.000,00 |
|
0000651 |
017001.0412200682.107 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
150.000,00 |
|
0000658 |
019001.0412200702.107 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00200 |
5.000,00 |
|
0000665 |
021001.0412200722.107 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
40.000,00 |
|
0000668 |
022001.0412200732.107 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
525.000,00 |
|
TOTAL:
|
3.829.590,49 |
|||
|
Fonte de Recurso: Anulação Dotação |
||||
|
0000043 |
004001.0412200043.002 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTO EM GERAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
34.000,00 |
|
0000059 |
005001.1212200102.108 333903000000 |
MANUT.
DAS ATIV. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
75.000,00 |
|
0000067 |
005001.1212200103.002 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00600 |
30.000,00 |
|
0000074 |
005001.1236100662.022 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL
DE CONSUMO |
00600 |
235.000,00 |
|
0000087 |
005001.1236100663.020 344905200000 |
CONSTRUIR,
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS ESCOLAS MUN. DO ENSINO FUNDAM EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
60.000,00 |
|
0000104 |
005001.1236500662.031 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
45.000,00 |
|
0000104 |
005001.1236500662.031 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÀO INFANTIL MATERIAL
DE CONSUMO |
00600 |
20.000,00 |
|
0000113 |
005001.1236600612.021 333903900000 |
ATENDIMENTO
A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
01100 |
6.852,00 |
|
0000265 |
009001.0812200382.069 333903000000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
60.000,00 |
|
0000290 |
009002.0824300392.120 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DO PETI MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
130.000,00 |
|
0000293 |
009002.0824300392.120 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DO PETI EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
4.000,00 |
|
0000331 |
010001.2012200433.002 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
15.000,00 |
|
0000520 |
014001.0412300552.101 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
160.000,00 |
|
0000657 |
019001.0412200702.107 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
7.000,00 |
|
0000663 |
021001.0412200722.107 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
7.000,00 |
|
TOTAL: |
888.852,00 |
|||
|
Para a cobertura das suplementações
relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos:
Anulação Dotação: R$ 888.852,00 (oitocentos e Oitenta e Oito mil
oitocentos e cinqüenta e dois reais). Superávit
Financeiro: R$ 3.829.590,49 (três milhões oitocentos e vinte e nove mil
quinhentos e noventa reais e quarenta e nove centavos). |
||||
|
ANULAÇÕES |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
0000038 |
004001.0412200042.009 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
24.000,00 |
|
0000048 |
004001.0412200043.068 344906100000 |
REFORMA,
AMPLIAÇÃO, E AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PUBLICOS MUNICIPAIS AQUISICAO
DE IMOVEIS |
00200 |
10.000,00 |
|
0000054 |
005001.1212200102.018 331901100000 |
MANUT.
DAS ATIV. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00600 |
105.000,00 |
|
0000055 |
005001.1212200102.018 331901300000 |
MANUT.
DAS ATIV. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÀO E CULTURA OBRIGACOES
PATRONAIS |
00600 |
20.000,00 |
|
0000062 |
005001.1212200102.018 333903900000 |
MANUT.
DAS ATIV. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00600 |
5.000,00 |
|
0000065 |
005001.1212200102.019 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DOS CONSELHOS LIGADOS A EDUCAÇÀO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00600 |
5.000,00 |
|
0000066 |
005001.1212200102.019 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DOS CONSELHOS LIGADOS A EDUCAÇÃO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00600 |
5.000,00 |
|
0000068 |
005001.1212200103.018 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE VEICULOS P/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
60.000,00 |
|
0000069 |
005001.1212200103.019 344905100000 |
CONS.
GALPÃO P/ GARAGEM, ALMOXARIFADO DEPOS. P/ MERENDA ESCOLAR OBRAS
E INSTALACOES |
00200 |
100.000,00 |
|
0000069 |
005001.1212200103.019 344905100000 |
CONS.
GALPÃO P/ GARAGEM, ALMOXARIFADO DEPOS. P/ MERENDA ESCOLAR OBRAS
E INSTALACOES |
00600 |
30.000,00 |
|
0000076 |
005001.1236100662.022 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00600 |
25.000,00 |
|
0000078 |
005001.1236100662.024 333903900000 |
AQUISIÇÃO
DE UNIFOR. MAT. ESCOLAR, LIVROS DIDATICOS PARA O ENSINO FUNDAMENT OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
20.000,00 |
|
0000093 |
005001.1236100663.027 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA OBRAS
E INSTALACOES |
00600 |
80.000,00 |
|
0000094 |
005001.1236100663.027 344905200000 |
CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00600 |
0.000,00 |
|
0000095 |
005001.1236400132.029 333901800000 |
APOIO
AO ENSINO SUPERIOR AUXILIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES |
00200 |
5.852,00 |
|
0000112 |
005001.1236600612.021 333903600000 |
ATENDIMENTO
A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
01100 |
10.000,00 |
|
0000267 |
009001.0812200382.069 333903900000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
60.000,00 |
|
0000291 |
009002.0824300392.120 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DO PETI OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00200 |
4.000,00 |
|
0000275 |
009002.1133300403.089 344905100000 |
CONSTRUIR
CENTRO DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL OBRAS
E INSTALACOES |
00200 |
80.000,00 |
|
0000278 |
009002.1133300403.199 333903900000 |
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
50.000,00 |
|
0000394 |
010001.2060600473.208 344905200000 |
AQUIS.
DE TRATORES. IMPLEM. AGRICOLAS E MAQS. PESADAS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
15.000,00 |
|
0000592 |
019001.0412200423.026 344906100000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS IMOVEIS AQUISIÇÃO
DE IMOVEIS |
00200 |
7.000,00 |
|
0000593 |
019001.0412200423.094 344905100000 |
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES OBRAS
E INSTALACOES |
00200 |
160.000,00 |
|
0000630 |
021001.0412200513.163 344905200000 |
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AREAS DE LAZER EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
7.000,00 |
|
TOTAL: |
888.852.00 |
|||
|
Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
||||
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.