O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando que dia 15 de outubro é comemorado o dia do Professor;
DECRETA:
Art. 1º Estabelece
Ponto facultativo o dia 15 de outubro de 2012 para os Professores da Rede
Pública Municipal de Ensino.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.