DECRETO Nº 53, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011

 

Designa COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Designa os seguintes membros para comporem a Comissão Especial de Licitação:

 

I - Presidente: Bruno da Silva (Maestro);

 

II - Secretário: Márcio Farge Ceccon (Diretor de Artes);

 

III - Membro: Ruth Ramos (Professora de Língua Portuguesa);

 

Art. 3º Os casos omissos deste Decreto serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Arte e Cultura.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 05 de outubro de 2011.

 

Reginaldo dos Santos Quinta

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.