O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem a Comissão do Plano Diretor Municipal de Presidente Kennedy/ES, por tempo determinado.
I - Representantes do Poder Público:
a. Procuradoria Municipal - Elisa Helena Lesqueves Galante;
b. Assessoria Jurídica - David Porto Fricks;
c. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Marcio Roberto Alves da Silva;
d. Secretaria Municipal de Agricultura - Valdinei Costalonga;
e. Secretaria Municipal de Planejamento - Eliezer Pedrosa de Almeida;
II - Representantes do Poder Legislativo:
a. Vereador - Dorlei Fontão Cruz
b. Vereador - Clarindo de Oliveira Fernandes
III - Representantes da Sociedade Civil:
a. Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Leila Elenilsa de Fátima S. Barcelos
b. Cooperativa Quilombo de Batalha - Leonardo dos Santos
c. Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos - Cenildo José Gomes
d. Representantes dos Professores - Solange Melo Gomes Macedo
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o decreto municipal n°. 41 de 21 de agosto de 2008.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n°. 55 de 02 de dezembro de 2008.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Presidente Kennedy-ES, 21 de janeiro de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.