O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 050, de 01 de agosto de 2005,
DECRETA:
Art. 1º Designa os senhores Jorge de Almeida Bittencourt e João Giro Rizzo, para comporem o Conselho Municipal de Saúde, em substituição aos Conselheiros Taciana Paganotti Rizzo e Vanuza Alves Ramos.
Art. 2º O senhor Jorge de Almeida Bittencourt exercerá a função de membro titular e o senhor João Giro Rizzo exercerá a função de membro suplente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data e sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.