DECRETO Nº 49, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

ALTERA O DECRETO Nº 67/2017, QUE DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL (COMASO) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI e no art. 72, incisos I e IV da Lei Orgânica do Município e considerando o teor do Processo Administrativo nº 14.959/2023, decreta:

Art. 1º Altera o Decreto nº 67, de 11 de agosto de 2017, que designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Saúde Ocupacional (COMASO) do Município de Presidente Kennedy, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º...................................................

I - Presidente: Adriano Rafael da Silva (Técnico de Segurança do Trabalho); 

II - ..........................................................

III - Membro: Felipe Lima Gomes (Engenheiro de Segurança do Trabalho); 

IV - Membro: José Luis Cornélio (Médico do Trabalho); 

V - Jader Filho da Fonseca (Médico do Trabalho). 

.................................................................

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 2º do Decreto nº 67/2017.

Presidente Kennedy/ES, 28 de agosto de 2023.

Dorlei Fontão da Cruz

PREFEITO MUNICIPAL

Carlos Antônio Santiago

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.