MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE KENNEDY PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DECRETO
N° 0000048/2009
14/08/2009 |
||||
O
Prefeito Municipal de PRESIDENTE KENNEDY, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de
atributos legais que lhe são conferidas através da Lei n° 0000795/2008. Fica
suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2009 a
importância de R$ 3.929.410,00 (três milhões novecentos e vinte
e nove mil quatrocentos e dez reais), nas seguintes dotações: |
||||
SUPLEMENTAÇÕES |
||||
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
Anulação Dotação |
||||
0000040 |
004001.0412200042.009 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
1.206.000.00 |
0000081 |
005001.1236100662.028 333903000000 |
DISTRIBUIÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
1.014.000.00 |
0000086 |
005001.1236100663.020 344905100000 |
CONSTRUIR,
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS ESCOLAS MUN. DO ENSINO FUNDAM OBRAS
E INSTALACOES |
00200 |
115.000.00 |
0000104 |
005001.1236500662.031 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MATERIAL
DE CONSUMO |
00600 |
50.000.00 |
0000303 |
009002.0824400412.079 333903200000 |
MANUT.
DO PROGRAMA DE SEGURANÇA FAMILIAR MATERIAL
DE DISTRIBUICAO GRATUITA |
00200 |
500.000.00 |
0000314 |
009002.0884500402.074 333504300000 |
SUBVENÇÕES
SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS SUBVENÇÔES
SOCIAIS |
00200 |
130.600.00 |
0000389 |
010001.2060600432.083 333903900000 |
MANUT.
DA CONTRATAÇÃO DE HS. MÁQUINAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00200 |
160.000,00 |
0000520 |
014001.0412300552.101 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
20.000.00 |
0000568 |
017001.0412200152.036 333903600000 |
APOIO
AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00200 |
5.000.00 |
TOTAL: |
3.300.600,00 |
|||
Fonte de Recurso: Superávit Financeiro |
||||
0000043 |
004001.0412200043.002 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTO EM GERAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
3.000.00 |
0000087 |
005001.1236100663.020 344905200000 |
CONSTRUIR,
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS ESCOLAS MUN. DO ENSINO FUNDAM EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
15.000.00 |
0000109 |
005001.1236500663.186 344905100000 |
CONSTRUIR,
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS ESCOLAS MUN. DO ENSINO INFANTIL OBRAS
E INSTALACOES |
00200 |
35.000.00 |
0000169 |
006001.1751200632.124 333903900000 |
MANUT.
SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ÁGUA E ESGOTO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
75.000.00 |
0000261 |
009001.0812200382.069 331901300000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSITENCIA SOCIAL OBRIGACOES PATRONAIS |
00300 |
10.000.00 |
0000268 |
009001.0812200383.002 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTO EM GERAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00400 |
9.000.00 |
0000294 |
009002.0824400402.078 333903000000 |
MANUT.
AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
26.400.00 |
0000331 |
010001.2012200433.002 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTO EM GERAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
17.000.00 |
0000369 |
010001.2060200462.085 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
15.000.00 |
0000374 |
010001.2060200473.115 344905100000 |
INCENTIVO
A AMPLIAÇÃO A PRODUÇÃO DE LEITE A PEQ. PECUARISTAS OBRAS
E INSTALACOES |
00200 |
133.000.00 |
0000397 |
010001.2060600482.093 344905100000 |
MANUT.
DA FABRICA DE TUBOS PVC. PLASTICOS P/IRRIGAÇÃO OBRAS
E INSTALACOES |
00200 |
12 1.000,00 |
0000522 |
014001.0412300553.002 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
5.000,00 |
0000537 |
015001.0413100572.107 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00200 |
96.410,00 |
0000551 |
016001.0412200672.107 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OBRIGACOES
PATRONAIS |
00300 |
5.000,00 |
0000569 |
017001.0412200152.036 333903900000 |
APOIO
AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
43.000,00 |
0000658 |
019001.0412200702.107 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00200 |
10.000,00 |
0000663 |
021001.0412200722.107 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
10.000,00 |
TOTAL: |
628.810,00 |
|||
Para a cobertura das suplementações
relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação
Dotação: R$ 628.810,00 (seiscentos e vinte e oito mil oitocentos
e dez reais), nas seguintes dotações: Superávit
Financeiro: R$ 3.300.600,00 (três milhões trezentos mil seiscentos reais). |
||||
ANULAÇÕES |
||||
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
0000011 |
002001.0412200032.007 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00200 |
43.000,00 |
0000087 |
005001.1236100663.020 344905200000 |
CONSTRUIR.
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS ESCOLAS MUN. DO ENSINO FUNDAME EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00900 |
5.000,00 |
0000109 |
005001.1236500663.186 344905100000 |
CONSTRUIR.
AMPLIAR. REFORMAR E EQUIPAR AS ESCOLAS MUN. DO ENSINO INFANTIL OBRAS
E INSTALACOES |
00600 |
35.000,00 |
0000136 |
006001.0412200202.045 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00200 |
96.410,00 |
0000155 |
006001.1545100223.058 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
DE PRAÇAS OBRAS
E INSTALACOES |
00200 |
75.000,00 |
0000267 |
009001.0812200382.069 333903900000 |
MANUT.
DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE ASSITENCIA SOCIAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
400,00 |
0000298 |
009002.0824400402.110 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
9.000,00 |
0000299 |
009002.0824400402.110 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00300 |
5.000,00 |
0000313 |
009002.0824400652.128 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DO IGD. INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
8.000,00 |
0000276 |
009002.1133300403.096 344905200000 |
AQUIS.
MOVEIS E EQUIPS. P/ CENTRO DE CAPAC. E ORIENT. PROFISSI EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
10.000,00 |
0000277 |
009002.1133300403.199 333903000000 |
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
10.000,00 |
0000279 |
009002.1133300403.200 333903600000 |
BOLSA
FORMAÇÃO PROFISSIONAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA |
00200 |
3.000,00 |
0000332 |
010001.2012200433.190 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO P/ MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
58.000,00 |
0000333 |
010001.2060100472.0S7 333903000000 |
MANUT.
STST. TRATAMENTO EUCALIPTO P/ TRATAR A MADEIRA PRODUZI MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
27.000,00 |
0000338 |
010001.2060100472.089 344905200000 |
MANUT.
UNI. DEMOSTRAÇÃO E FRUTI. ESTUFA DE PRODUÇÃO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
10.000,00 |
0000340 |
010001.2060100473.111 333903900000 |
CONVENIO
DE LABORATORIO DE DIAGNOSTICO E QUALIDADE DE LEITE OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00200 |
15.000,00 |
0000341 |
010001.2060100473.111 344905100000 |
CONVENIO
DE LABORATORIO DE DIAGNOSTICO E QUALIDADE DE LEITE OBRAS
E INSTALACOES |
00200 |
3.000,00 |
0000345 |
010001.2060100473.112 344905200000 |
IMPLANTAR
O HORTÃO MUNI. P/PRODUZIR HORTIFRUTE GRANJEIROS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
12.000,00 |
0000347 |
010001.2060100473.116 333903900000 |
DISTRIBUIÇÃO
AO AGROPE. SEMENTES E MUDAS DE PLANTAS FRUTIFERA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00200 |
20.000,00 |
0000348 |
010001.2060100473.118 344905200000 |
AQUIS.
EQUIPS. PICENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO ART. E AGROIND EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
20.000,00 |
0000355 |
010001.2060100473.193 344905100000 |
REFORMA
E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR OBRAS
E INSTALACOES |
00200 |
30.000,00 |
0000375 |
010001.2060200473.115
344905200000 |
INCENTIVO
A AMPLIAÇÃO A PRODUÇÃO DE LEITE A PEQ. PECUARISTAS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
30.000,00 |
0000386 |
010001.2060200482.097
333903900000 |
MANUTENÇÃO
DO ENTREPOSTO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
10.000,00 |
0000390 |
010001.2060600433.099
344905200000 |
RENOVAÇÃO
E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
21.000,00 |
0000394 |
010001.2060600473.208 344905200000 |
AQUIS.
DE TRATORES. IMPLEM. AGRICOLAS E MAQS. PESADAS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
30.000,00 |
0000524 |
014001.0412900562.105 344905200000 |
REFORMULAÇÃO,
CONSOLI DAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO SIST. TRIBUTARIO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
5.000,00 |
0000547 |
015001.0413100573.177 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS P REPETIDORA DE TV E RADIO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
3.000,00 |
0000555 |
016001.0412200673.007 333903900000 |
REALIZAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
5.000,00 |
0000655 |
018001.0412200692.107 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00200 |
2.000,00 |
0000659 |
019001.0412200702.107 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00200 |
8.000,00 |
0000633 |
021001.0412200523.194 344905200000 |
CONSTRUÇÃO
DE CLUBE RECREATIVO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
10.000,00 |
TOTAL: |
628.810,00 |
|||
Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.