DECRETO Nº 47, DE 23 DE JULHO DE 2015.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada no dia 24 de julho de 2015, das 7 às 16 horas, no Núcleo do Idoso, situado à Rua Senhorinha, S/Nº - Centro, Presidente Kennedy - ES.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e a Comissão Organizadora terão a responsabilidade pela organização e coordenação do evento.

Art. 3º O tema da Conferência será “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as Idades”.

Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Kennedy/ES, 23 de julho de 2015.

AMANDA QUINTA RANGEL

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.