DECRETO Nº 47, DE 06 DE julho DE 2009

 

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY

 

DECRETO N° 0000047/2009                                                                                                                                     17/08/2009

O Prefeito Municipal de PRESIDENTE KENNEDY, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas

através da Lei n° 0000795/2008.

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2009 a importância de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco

mil reais), nas seguintes dotações:

SUPLEMENTAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

Anulação Dotação

0000188

008001.1012200272.052

331909400000

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

01400

 

15.000,00

0000192

008001.1012200272.052

333903900000

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

01400

 

380.000,00

0000197

008001.1012200273.026

344906100000

AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS

AQUISICAO DE IMOVEIS

 

00200

 

195.000,00

0000215

008002.1030100292.056

333903000000

MANUT. DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

MATERIAL DE CONSUMO

 

01400

 

40.000,00

0000218

008002.1030100292.056

344905200000

MANUT. DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

01400

 

25.000,00

0000231

008002.1030200342.061

333903000000

MANUT. DAS ATIV. AMBULATORIAIS E PRONTO ATENDIMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

 

00200

 

110.000,00

TOTAL:

3.575.500,00

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação:

R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), nas seguintes dotações:

ANULAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

0000190

008001.1012200272.052

333903000000

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

 

01400

 

30.000,00

0000195

008001.1012200272.054

331714100000

MANUTENÇÃO DO CONSORCIO MUN. DE SAUDE

CONTRIBUIÇÕES

 

01400

 

65.000,00

0000194

008001.1012200272.054

333903600000

MANUTENÇÃO DO CONSORCIO MUN. DE SAUDE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

00200

 

10.000,00

0000196

008001.1012200273.002

344905200000

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00200

 

50.000,00

0000198

008001.1012200273.071

344905200000

RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00200

 

40.000,00

0000203

008001.1012200303.203

344905100000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁSLISES

OBRAS E INSTALACOES

 

00200

 

30.000,00

0000210

008002.1030100282.055

333903900000

MANUTENÇÃO GERAL NAS UNIDADES PSF

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

01400

 

20.000,00

0000211

008002.1030100283.073

344905100000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE NO MUNICIPIO

OBRAS E INSTALACOES

 

01400

 

75.000.00

0000234

008002.1030200342.061

344905200000

MANUT. DAS ATIV. AMBULATORIAIS E PRONTO ATENDIMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00200

 

30.000,00

0000235

008002.1030200342.062

333903000000

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPICO

MATERIAL DE CONSUMO

 

01400

 

10.000,00

0000236

008002.1030200342.062

333903600000

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

01400

 

10.000,00

0000237

008002.1030200342.062

333903900000

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

01400

 

5.000,00

0000238

008002.1030200342.062

344905200000

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPICO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00200

 

5.000,00

0000239

008002.1030200343.072

344905200000

RENOVAÇÃO E AMPL. FROTA DE VEICULOS P/ ATENDER AO SUS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00200

 

10.000,00

0000240

008002.1030200343.078

344905100000

CONST. UNI. ESPECIALIZADAS - HOSPITAL MUNICIPAL

OBRAS E INSTALACOES

 

00200

 

200.000,00

0000241

008002.1030200343.079

344905200000

AQUIS. EQUIPS. P/ UNID. ESPECIALIZADAS - HOSPITAL MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

01400

 

50.000,00

0000242

008002.1030200343.082

333903000000

IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

MATERIAL DE CONSUMO

 

00200

 

20.000,00

0000243

008002.1030200343.082

333903600000

IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

00200

 

60.000,00

0000244

008002.1030200343.082

333903900000

IMPLANTAÇÀO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

 

00200

 

30.000,00

0000246

008002.1030200343.083

344905100000

CONST. DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICO

OBRAS E INSTALACOES

 

00200

 

50.000,00

0000253

008002.1030400372.066

333903000000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ZOONOSES

MATERIAL DE CONSUMO

 

01400

 

243.500,00

0000258

008002.1030500362.067

333903000000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA EM GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

 

01400

 

30.000,00

0000259

008002.1030500362.067

344905200000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA EM GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

01400

 

20.000,00

TOTAL:

3.575.500,00

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 06 de julho de 2009.

 

ReginaldO Dos Santos Quinta

PrefeitO Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.