O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de se fazer cumprir os
Artigos 3º e 6º do Decreto 330, de 212 de Setembro de 1999.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear
as pessoas abaixo relacionadas, Titulares e Suplentes, para compor a Comissão
Municipal do Trabalho – CMT, a saber:
I – REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:
I.A – Valdinei Costalonga
(S.M.D.R.) – Presidente
Suplente – Romer Fraga dos Santos
(S.M.D.R.)
I.B – Glaucineia Penha dos santos
(S.M.A.S.) – Secretária Geral
Suplente – Ricielle Seccon de
Almeida (S.M.A.S.)
II – DOS EMPREGADORES:
II.A – Deivisson Souza Jordão – 2º
Secretário
Suplente – Aldo Costa Longo
II.B – Gervázio Corrêa Baiense
Suplente – José Francisco
Vasconcelos
III – DOS TRABALHADORES:
III.A – Fabricio Souza de Almeida
– Vice-Presidente
Suplente – Agostinho Costalonga
III.B – Sônia Maria Baiense
Pereira
Suplente – Nizete Maria Caetano de
Oréquio.
Art. 2º Este
Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogado o disposto no Decreto nº 028/04 de 07 de julho de 2004.
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.