DECRETO Nº 45, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CMPPD/PK E DÁ OUTROS
PROVIDÊNCIAS
Texto
compilado
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, e considerando o dispositivo na Lei nº 1.640, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, decreta
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogras - CMPPD/PK, no âmbito do Município de Presidente Kennedy:
I — Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Tancredo Almeida Silveira;
Titular: Márcia de
Oliveira Pereira Chaves; (Redação dada pelo
Decreto nº 32/2024)
Suplente: Fábio Fernandes da Rosa.
b) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Alessandra das Neves Lima;
Suplente: Emanuela Mendes.
c)Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Fátima Agrizzi
Ceccon;
Suplente: Jhonata Rosa.
Titular: Tatiane Keila de
Moura Sant’Ana; (Redação dada pelo Decreto nº
32/2024)
Suplente: Márcio Roberto Alves da Silva. (Redação dada pelo Decreto nº 32/2024)
d)Secretaria Municipal de Segurança Pública:
Titular: José Tadeu da Silva;
Suplente: Juliana Carvalho Secchin Baiense.
Suplente: Paulo Henrique Klen Soares Ferreira. (Redação
dada pelo Decreto nº 32/2024)
d) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
Titular: Filipe Martins Viana;
Suplente: Carlos Augusto da Silva Ramos.
II — Representantes da Sociedade Civil:
a) Associação de Moradores de São Paulo e Cabral:
Titular: Gilvânia de Carvalho Otaviano;
Suplente: Evabeth de Souza Oliveira.
b)Igreja Católica:
Titular: Sandra Gomes de Almeida;
Suplente: Rosilaine Barbosa.
c)Igreja Evangélica:
Titular: Alfredo Luiz Alves;
Suplente: Gessy Titiry
Ferreira.
Titular: Paulo Roberto
Ignácio Coelho; (Redação dada pelo Decreto nº
32/2024)
Suplente: Eduardo Machado da Silva. (Redação dada pelo Decreto nº 32/2024)
d) Conselho Municipal de Assistência Social:
Titular: Alessandra Luzia da Gama Cotta;
Titular: Holand Garcia Suett; (Redação dada pelo
Decreto nº 32/2024)
Suplente: Andressa da Costa Bernardo Meleip de Souza.
e) Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Tiago Duarte;
Suplente: Juliana Soares de Souza.
Titular: Adriano Rafael
da Silva; (Redação dada pelo Decreto nº 32/2024)
Suplente: Letícia Costa Paes Ribeiro. (Redação dada pelo Decreto nº 32/2024)
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy-ES, 04 de agosto de 2023.