O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de cumprir o que determina a Lei n°
549/01 de 26 de Setembro de 2001, nos artigos 3° e 4° e seus parágrafos.
DECRETA:
Art. 1° O Conselho Municipal do Turismo - CONTUR, será constituído por 12 (doze) membros, sendo 06 (seis) titulares
e 06 (seis) suplentes, dos órgãos e instituições abaixo discriminados:
I - REPRESENTANTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:
Titular - Fernando
Emílio Fontana - Presidente
Suplente - Manoel
José Abreu Alves
II- REPRESENTANTES
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titular - Gilmara Leite Santos Mello
Suplente - Tércio
Jordão Gomes
III - REPRESENTANTE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular - Tânia
Mara Fontana Corrêa
Suplente - Dilzerly Miranda Machado Tinoco
IV - REPRESENTANTE
DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Titular: Márcio
Alves da Silva
Suplente: Rossana Silly Jorge Costalonga
V - REPRESENTANTE
DO PODER LEGISLATIVO:
Titular - Aldeir Rosa
Suplente - Gelson
Fernandes Firmo
VI- REPRESENTANTES
DO SINDICATO DOS AGRICULTORES (AS) E FAMILIARES E ASSALARIADOS (AS) RURAIS DE
PRESIDENTE KENNEDY-ES:
Titular - Rosental Willian Santos Borges
Suplente - Valdinei Costalonga
Art. 2° As atribuições, o mandato e demais
questões dos membros do Conselho Municipal de Turismo serão estabelecidas no
Regimento Interno.
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.