O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que estabelece a Resolução/CD/FNDE nº 18 de 22/04/2004,
DECRETA:
Art. 1º Ficam
designados membros para compor a EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), deste Município de Presidente Kennedy-ES,
cuja composição é a seguinte:
a) Dilzerly Miranda Machado Tinoco CPF 840.732.927/49
b) Francisco Carlos Viana dos
Santos CPF 698.048.807/34
c) Valdenir Rainha CPF
822.877.917/87
d) Ana Lúcia Sechim Fontana CPF 726.456.957/87
Parágrafo único – O exercício da função dos membros da Equipe não será remunerado.
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRE-SE
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.