O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado a servidora Adriana Oliveira da Silva Rangel para exercer a função de PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/ES.
§ 1° O Pregoeiro será auxiliado por uma equipe de apoio composta pelos seguintes servidores:
I - Fernando Emilio Fontana;
II - Charlene Carvalho Secchin;
III - Carmem Zuila da Silva Jordão.
§ 2° Em caso de ausência ou impedimento do Pregoeiro, o Secretário Municipal de Administração designará, para substituí-lo, no processo, um dos membros da equipe de apoio.
Art. 2° Os casos omissos deste Decreto serão resolvidos pelo Chefe de Executivo Municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o decreto municipal n°. 04 de 28 de janeiro de 2008.
Presidente Kennedy-ES, 16 de janeiro de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.