Revogado pelo Decreto nº. 28/2004

DECRETO Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de se fazer cumprir os Artigos 3º e 6º do Decreto 330, de 22 de Setembro de 1999,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear as pessoas abaixo relacionadas, Titulares e Suplentes, para compor a Comissão Municipal do Trabalho – CMT, a saber:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

I.A – Glaucineia Penha dos Santos (S.M.A.S.)

Suplente: Elion Machado Rosa

I.B – Tânia Mara Fontana Corrêa (S.M.E.C.)

Suplente – Dilzerly Miranda Machado Tinoco (S.M.E.C.)

II – DOS EMPREGADOS

II.A – Carlos Hemílio Fontana Gomes – Vice-Presidente

Suplente – Aldo Costa Longo

II.B – Gervázio Corrêa Baiense

Suplente – Eidimar Andrade Cruz

III – DOS TRABALHADORES

III.A – Valdinei Costalonga – Presidente

Suplente – Agostinho Costalonga

III.B – Taciana Paganotti Rizzo

Suplente – Nizete Maria Caetano de Oréquio

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2004.

ALUÍZIO CARLOS CORRÊA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.