ALTERA O DECRETO Nº 74/2022, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 67, inciso VI e no art. 72, inciso I e IV da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei nº 1.321, de 30 de maio de 2017, e o teor do Processo Administrativo nº 20070/2023, decreta
Art. 1º Altera
o Decreto nº 74, de 09 de novembro de 2022, que
nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –
CONDEMA de Presidente Kennedy, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º.............................................
I
- ....................................................
a)
.....................................................
Titular: Mohamed Cade
Neto;
.........................................................
b)
.....................................................
Titular: Flávio Matos Ferreira;
Suplente: Tiago Moreira de Almeida
Pinheiro.
d)
......................................................
Titular: José da Costa Neto;
Suplente: Josélio
Antônio Altoé.
...................................................
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy/ES, 18 de julho de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.