DECRETO Nº 41, DE 18 DE JUlhO DE 2023

 

ALTERA O DECRETO Nº 74/2022, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 67, inciso VI e no art. 72, inciso I e IV da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei nº 1.321, de 30 de maio de 2017, e o teor do Processo Administrativo nº 20070/2023, decreta

 

Art. 1º Altera o Decreto nº 74, de 09 de novembro de 2022, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA de Presidente Kennedy, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º.............................................

 

I - ....................................................

 

a) .....................................................

Titular: Mohamed Cade Neto;

.........................................................

 

b) .....................................................

Titular: Flávio Matos Ferreira;

Suplente: Tiago Moreira de Almeida Pinheiro.

 

d) ......................................................

Titular: José da Costa Neto;

Suplente: Josélio Antônio Altoé.

...................................................

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy/ES, 18 de julho de 2023.

 

Dorlei Fontão da Cruz

Prefeito Municipal

 

Wagner Porto Viana

Secretário Municipal de Meio Ambiente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.