O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 22 de julho de 2011, no Ginásio de Esportes “Eraldo Lemos Corrêa” localizado no centro da Cidade de Presidente Kennedy-ES, sob a responsabilidade do Conselho Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Assistência Social
Parágrafo Único. A Conferência de que trata o caput deste artigo terá como tema central: “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores”.
Art. 2º A IV Conferência Municipal de Assistência Social será presidida de forma colegiada, pelo Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social;
Art. 3º As despesas com a IV Conferência Municipal de Assistência Social correrão por conta de recursos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.