O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 589/2003, de 25 de junho de 2003, bem como o Decreto nº 038/2006, de 14 de agosto de 2006,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, para compor o Conselho de Segurança Alimentar do Município de Presidente Kennedy:
I - Representantes do
Poder Público:
A- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Membro: Dilzerly Miranda Machado Tinoco
Membro: Maria José de Freitas
Membro: Carla Venturim Almeida Vieira
B- Nutricionista:
Membro: Tatiana Altoé Cardoso
II - Representantes
da Sociedade Civil:
A - Representante da Associação de Moradores:
Membro: Emerson Silva
B - Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável:
Membro: Adelita Alves Almeida
C - Representante da Associação Pestalozzi:
Membro: Lia de Freitas Lima
D - Representante do Conselho Municipal de Saúde:
Membro: Luiz Carlos Bicalho
Art. 2º A
Presidência deste Conselho será exercida pelo Conselheiro Emerson Silva - Representante
da Associação de Moradores, a Vice-Presidência pela Conselheira Maria José de
Freitas - Assistente Social e a Secretaria pela Conselheira Dilzerly Miranda
Machado Tinoco - Secretária Municipal de Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições do Decreto nº 035/06, de 25 de Julho de 2006.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.