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MUNICIPIO
DE PRESIDENTE KENNEDY REFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DECRETO
N° 0000039/2009 |
||||
|
O
Prefeito Municipal de PRESIDENTE KENNEDY, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de
atributos legais que lhe são conferidas através da Lei n° 0000795/2008. Fica
suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2009 a
importância de R$ 4.583.000,00 (quatro milhões quinhentos e
oitenta e três mil reais), nas seguintes dotações: |
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|
SUPLEMENTAÇÕES |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
Anulação Dotação |
||||
|
0000672 |
004001.0412200043.220 344905100000 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS OBRAS E INSTALACOES |
00200 |
1.270.000.00 |
|
0000673 |
005001.1236700143.221 344906100000 |
APOIAR CONSTRUÇÃO E OU AQUISIÇÃO DE
IMÓVEL PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO PES AQUISICAO DE IMOVEIS |
00200 |
120.000,00 |
|
0000676 |
006001.1545100203.196 344905100000 |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE
ONIBUS - PONTO DE ONIBUS OBRAS E INSTALACOES |
00200 |
180.000,00 |
|
0000677 |
006001.1545100203.196 344905200000 |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE
ONIBUS - PONTO DE ONIBUS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
20.000,00 |
|
0000690 |
009001.0412200403.215 344905100000 |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO
IDOSO OBRAS E INSTALACOES |
00200 |
350.000,00 |
|
0000689 |
012001.1545100173.214 344905100000 |
AQUISIÇÃO, REFORMA, URBANISMO E
PAISAGISMO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INSTALACOES |
00200 |
50.000,00 |
|
0000688 |
016001.0412200672.107 344905200000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
15.000,00 |
|
0000681 |
017001.0412200152.035 344905100000 |
MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA OBRAS E INSTALACOES |
00200 |
8.000,00 |
|
0000682 |
017001.0412200152.035 344905200000 |
MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
50.000,00 |
|
0000683 |
017001.0412200153.034 344905200000 |
AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DA
BIBLIOTECA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
40.000,00 |
|
0000678 |
017001.0412200153.212 344905100000 |
CONSTRUÇÃO DE UMA AREA CULTURAL PARA USO
PÚBLICO OBRAS E INSTALACOES |
00200 |
700.000,00 |
|
0000679 |
017001.0412200153.212 344905200000 |
CONSTRUÇÃO DE UMA AREA CULTURAL PARA USO
PÚBLICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
50.000,00 |
|
0000680 |
017001.0412200153.212 344906100000 |
CONSTRUÇÃO DE UMA AREA CULTURAL PARA USO
PÚBLICO AQUISICAO DE IMOVEIS |
00200 |
50.000,00 |
|
0000684 |
017001.0412200163.040 333903000000 |
APOIO A FESTAS TRADICIONAIS E MANIF.
FOLC. E CULTURAIS DO MUNICÍPIO MATERIAL DE CONSUMO |
00200 |
50.000,00 |
|
0000685 |
018001.0412200693.213 333903600000 |
REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
PARA JOVENS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA |
00200 |
20.000,00 |
|
0000686 |
018001.0412200693.213 333903900000 |
REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
PARA JOVENS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA |
00200 |
20.000,00 |
|
0000687 |
018001.0824400403.201 344905100000 |
JOVENS AVICULTORES OBRAS E INSTALACOES |
00200 |
100.000,00 |
|
0000674 |
019001.0412200423.210 344905100000 |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DE
PADRÃO POPULAR, BANHEIROS OBRAS E INSTALACOES |
00200 |
700.000,00 |
|
0000675 |
019001.0412200423.211 333903900000 |
ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
00200 |
40.000,00 |
|
TOTAL: |
3.383.000,00 |
|||
|
ANULAÇÃO DOTAÇÃO |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
0000693 |
009001.0824300402.125 333903000000 |
MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO |
00200 |
5.000,00 |
|
0000694 |
009001.0824300402.125 333903900000 |
MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA |
00200 |
5.000,00 |
|
0000692 |
009001.0824300403.205 344905100000 |
CONST. CASA DE PASSAGEM P/ CRIANÇAS E
ADOLESCENTES OBRAS E INSTALACOES |
00200 |
5.000,00 |
|
0000691 |
018001.0412200403.204 333903600000 |
IMPLANTAÇÃO DO PROG. DE ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA |
00200 |
5.000,00 |
|
0000695 |
021001.0412200513.216 344905100000 |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES OBRAS E INSTALACOES |
00200 |
120.000,00 |
|
0000696 |
021001.0412200513.216 344905200000 |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
00600 |
60.000,00 |
|
0000697 |
021001.0412200513.217 344905100000 |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA OBRAS E INSTALACOES |
00200 |
50.000,00 |
|
0000698 |
023001.0412200742.130 333903000000 |
LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS MATERIAL DE CONSUMO |
00200 |
10.000,00 |
|
0000699 |
023001.0412200742.130 333903600000 |
LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA |
00200 |
10.000,00 |
|
0000700 |
023001.0412200742.130 333903900000 |
LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA |
00200 |
180.000,00 |
|
0000701 |
023001.0412200742131 333903000000 |
GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO |
00200 |
15.000,00 |
|
0000702 |
023001.0412200742.131 333903600000 |
GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA |
00200 |
95.000,00 |
|
0000703 |
023001.0412200742.131 333903900000 |
GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA |
00200 |
300.000,00 |
|
TOTAL: |
750.000,00 |
|||
|
Para a cobertura das suplementações relacionadas
no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação:
R$ 750.000,00 (setecentos E cinqüenta mil reais). Superávit Financeiro: R$ 3.833.000,00
(três milhões oitocentos e trinta e três mil reais). |
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ANULAÇÕES |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
0000150 |
006001.1545100203.053 344905100000 |
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SEDE
ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALACOES |
00200 |
500.000,00 |
|
0000578 |
018001.0412200402.125 333903000000 |
MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO |
00200 |
5.000,00 |
|
0000579 |
018001.0412200402.125 333903600000 |
MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA |
00200 |
5.000,00 |
|
0000580 |
018001.0412200402.125 333903900000 |
MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA |
00200 |
5.000,00 |
|
0000583 |
018001.0412200403.205 344905100000 |
CONST. CASA DE PASSAGEM P/ CRIANÇAS E
ADOLESCENTE OBRAS E INSTALACOES |
00200 |
5.000,00 |
|
0000611 |
021001.0412200513.155 344905100000 |
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NA SEDE E
NOS DISTRITOS OBRAS E INSTALACOES |
00200 |
230.000,00 |
|
TOTAL: |
750.000,00 |
|||
|
Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
||||
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.