O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, e considerando o disposto na Lei Municipal Nº 741, de 22 de agosto de 2007,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDECA no âmbito do Município de Presidente Kennedy:
I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Eloísa Monteiro;
Suplente: Neidiana Costa Gomes.
II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Franceila Karla Menezes Gonçalves Gomes;
Suplente: Aurenive dos Santos.
III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Lia de Freitas Lima;
Suplente: Devison Souza Jordão.
IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
Titular: Lais de Menezes Gomes Porto;
Suplente: Evilane Sedano dos Santos Souza.
V - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE - AEC:
Titular: Eliana de Melo Viana;
Suplente: Sherlane da Silva.
VI - REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÃO DA ÁREA DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS (PESTALOZZI):
Titular: Maria Lucia Moreira Bahiense;
Suplente: Zilca Aparecida Conceição Silva.
VII - REPRESENTANTES DO CONSELHO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS:
Titular: Liete Menezes Maitam;
Suplente: João Luiz Pereira das Neves.
VIII - REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA:
Titular: Tarciana Paganotte Rizzo;
Suplente: José Luiz de Souza Minas.
Art. 2º O mandato dos Membros será de 02 anos e suas atribuições não serão remuneradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.